Resoluções/Deliberações 2013

Deliberações


Data Assunto Texto
05/02/2013 Deliberação nº01/2013: Substituição de presidência do CEAS/PR
05/02/2013 Deliberação nº02/2013: Regulamento de eleição da sociedade civil ao CEAS/PR, mandato 2012-2014
05/02/2013 Deliberação nº03/2013: Errata da Deliberação nº070/2012 CEAS/PR.
05/02/2013 Deliberação nº04/2013: manutenção saldo de recursos.
05/02/2013 Deliberação nº05/2013: inscrição NASA.
05/02/2013 Deliberação nº06/2013: indicações para a reunião regionalizada CNAS.
22/02/2013 Deliberação nº07/2013: Altera a Deliberação nº002/2013 CEAS/PR
22/02/2013 Deliberação nº08/2013: Indicação da Conselheira Inês Roseli Tonello para participar da reunião FONACEAS
08/03/2013 Deliberação nº09/2013: Prestação de Constas FEAS 2013
08/03/2013 Deliberação nº10/2013: Prorrogação de convênios
08/03/2013 Deliberação nº11/2013: Residências Inclusivas
08/03/2013 Deliberação nº12/2013: Alteração Lei CEAS
08/03/2013 Deliberação nº13/2013: Repasse Fundo a Fundo
25/03/2013 Deliberação nº14/2013: Alteração Deliberação 006/2013
08/03/2013 Deliberação nº15/2013: Serviços de Acolhimento Institucional
05/04/2013 Deliberação nº16/2013: Novo processo eleitoral do CEAS/PR aos representantes dos usuários
05/04/2013 Deliberação nº17/2013: Projeto Pedagógico do curso Desafios Contemporâneos
05/04/2013 Deliberação nº18/2013: Projeto e Plano de Aplicação das Instituições de Acolhimento Institucional
10/05/2013 Deliberação nº19/2013: Comissão de Acompanhamento aos CMAS.
10/05/2013 Deliberação nº20/2013: Indica conselheiros para participar das reuniões da CIB/PR.
10/05/2013 Deliberação nº21/2013: Plano de Ação 2013
10/05/2013 Deliberação nº22/2013: Indica conselheiros para a reunião ampliada do CNAS.
10/05/2013 Deliberação nº23/2013: Indica conselheiro para a Conferência Temática de Saúde
10/05/2013 Deliberação nº24/2013: Relatório de Gestão Estadual
10/05/2013 Deliberação nº25/2013: Reunião ampliada e descentralizada do CEAS/PR
10/05/2013 Deliberação nº26/2013: Critérios de partilha CRAS
10/05/2013 Deliberação nº27/2013: Critérios de partilha CREAS
10/05/2013 Deliberação nº28/2013: Superávit 2012
10/05/2013 Deliberação nº29/2013: Confecção de pastas do CEAS/PR.
10/05/2013 Deliberação nº30/2013: Execução dos recursos do IGDSUAS e IGDPBF.
10/05/2013 Deliberação nº31/2013: Transferência estadual de renda às famílias.
05/06/2013 Deliberação nº32/2013: Altera a Deliberação nº050/2012 CEAS/PR
05/06/2013 Deliberação nº33/2013: Indica conselheiro para participação de capacitação.
05/06/2013 Deliberação nº34/2013: Aprova o Regulamento da X Conferência Estadual.
05/06/2013 Deliberação nº35/2013: Indica representantes do CEAS para reunião do FONACEAS.
07/06/2013 Deliberação nº36/2013: Residências Inclusivas
07/06/2013 Deliberação nº37/2013: Residências Inclusivas Estado
07/06/2013 Deliberação nº38/2013: Aprova o Remanejamento de recursos para a Conferência.
12/07/2013 Deliberação nº39/2013: Aprova Resolução Ad Referendum nº002/2013 CEAS/PR.
12/07/2013 Deliberação nº40/2013: Aprova Termo de Aceite PETI
12/07/2013 Deliberação nº41/2013: Comissão Temporária PEC
12/07/2013 Deliberação nº42/2013: Incentivo Família Paranaense
02/08/2013 Deliberação nº43/2013: Aprova Plano de Ação Piso Paranaense de Assistência Social
02/08/2013 Deliberação nº44/2013: Aprova o Plano de Ação Incentivo Programa Família Paranaense
12/07/2013 Deliberação nº45/2013: Benefícios Eventuais
12/07/2013 Deliberação nº46/2013: Aprova alterações no Regimento Interno do CEAS/PR.
12/07/2013 Deliberação nº47/2013: Construção CRAS Marumbi e Nova América da Colina.
12/07/2013 Deliberação nº48/2013: Aprova a construção de novos CRAS no ano de 2013
12/07/2013 Deliberação nº49/2013: Credencimento Instituições de Acolhimento.
12/07/2013 Deliberação nº50/2013: Residências Inclusivas.
12/07/2013 Deliberação nº51/2013: Residências Inclusivas no Estado do Paraná.
12/07/2013 Deliberação nº52/2013: Calamidades Públicas
02/08/2013 Deliberação nº53/2013: Indicação de presidência e vice-presidência do CEAS/PR.
02/08/2013 Deliberação nº54/2013: Aprova o Demonstrativo Físico-Financeiro
02/08/2013 Deliberação nº55/2013: Aprova os reordenamentos do PEC
02/08/2013 Deliberação nº56/2013: Aprova o novo formato de eleição da sociedade civil do CEAS/PR.
02/08/2013 Deliberação nº57/2013: Aprova a construção de CRAS e CREAS
02/08/2013 Deliberação nº58/2013: Indica conselheiro para participar de comissão no CEDCA
02/08/2013 Deliberação nº59/2013: Indica conselheiro para participar de evento PBF
02/08/2013 Deliberação nº60/2013: Reconhece o impacto social do Programa Banco de Alimentos
02/08/2013 Deliberação nº61/2013: Territórios da Juventude
02/08/2013 Deliberação nº62/2013: Construção CREAS 2013
02/08/2013 Deliberação nº63/2013: Aprova parceria com o COGEMAS para a realização das Conferências Regionais
02/08/2013 Deliberação nº64/2013: Altera Regulamento da X Conferência Estadual de Assistência Social
06/09/2013 Deliberação nº65/2013: Aprova criação do Piso Paranaense e Incentivo d66_2013_anexo.pdf
02/08/2013 Deliberação nº66/2013: Aprova orientações para as Conferências Regionais - Anexo
06/09/2013 Deliberação nº67/2013: Aprova o Plano de Ação FEAS 2014 d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº68/2013: Aprova alterações no Regimento Interno do CEAS/PR d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº69/2013: Aprova alteração de recurso Fonte 148 d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº70/2013: Indicação de conselheiro para a Conf.Regional de Londrina d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº71/2013: Indicação de conselheiros da sociedade civil para Conferência Nacional de Assistência Social d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº72/2013: Referendo dos Planos de Ações d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº73/2013: Aprova os Projetos Pedagógicos do Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente no SUAS d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº74/2013: Viver Sem Limites d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº75/2013: Aprova a campanha divulgação das vendas de placas d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº76/2013: Aprova a construção CRAS de Engenheiro Beltrão d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº77/2013: Aprova a construção do CRAS de Barra do Jacaré d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº78/2013: Aprova a construção do CREAS do municípios de Fernandes Pinheiro d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº79/2013: Aprova cofinanciamento PETI d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº80/2013: Aprova repasse fundo a fundo PAIF d66_2013_anexo.pdf
06/09/2013 Deliberação nº81/2013: Aprova repasse fundo a fundo PAEFI d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº82/2013: Convênio Acridas d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº83/2013: Território da Juventude do município de Tupassi d66_2013_anexo.pdf
08/11/2013 Deliberação nº84/2013: Saldo de contrução dos CRAS d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº85/2013: Edital CRAS 2014 d66_2013_anexo.pdf
06/07/2013 Deliberação nº86/2013: Aprovação do projeto “O Lúdico fortalecendo os vínculos familiares e comunitários" d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº87/2013: Despachante Kamei d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº88/2013: Construção CREAS 2014. d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº89/2013: Aprova representantes do CEAS para reunião do FONACEAS d66_2013_anexo.pdf
16/10/2013 Deliberação nº90/2013: Aprova ampliação do Piso Paranaense para o ano de 2014 d66_2013_anexo.pdf
08/11/2013 Deliberação nº91/2013: Aprova Demonstrativo CapacitaSUAS d66_2013_anexo.pdf
08/11/2013 Deliberação nº92/2013: Censo Conselho 2013 d66_2013_anexo.pdf
08/11/2013 Deliberação nº93/2013: Calendário CEAS 2014 d66_2013_anexo.pdf
08/11/2013 Deliberação nº94/2013: Grupo acompanhamento d66_2013_anexo.pdf
08/11/2013 Deliberação nº95/2013: Inscrição no CMAS da Fundação Weiss Scarpaa
06/12/2013 Deliberação nº96/2013: Aprova a modalidade de transferência de renda estadual direta às famílias
06/12/2013 Deliberação nº97/2013: Transferência dos acolhidos na Pe. João Ceconello d66_2013_anexo.pdf
06/12/2013 Deliberação nº98/2013: Prestação de contas pelos municípios em situação de calamidade pública d66_2013_anexo.pdf
06/12/2013 Deliberação nº99/2013: Termo de Aceite Capacita SUAS d66_2013_anexo.pdf
06/12/2013 Deliberação nº100/2013: Inscrição ICIS no CMAS de Maringá d66_2013_anexo.pdf
06/12/2013 Deliberação nº101/2013: Aditamento de convênio com o Pequeno Cotolengo d66_2013_anexo.pdf
06/12/2013 Deliberação nº102/2013: Plano estadual de reordenamento d66_2013_anexo.pdf

Resoluções

Data Assunto Texto
10/05/2013 Resolução Conjunta nº01/2013: Convoca a X Conferência Estadual
10/05/2013 Resolução nº01/2013: Indica conselheiro para participar de capacitação.
27/06/2013 Resolução nº02/2013: Indica conselheiros para a reunião ampliada e descentralizada do CNAS.