Eleições Suplementares Biênio 2025-2027
| DOCUMENTO | ASSUNTO | |
| Deliberação 037/2026 | EDITAL ELEITORAL SUPLEMENTAR | |
| Deliberação 047/2026 | NOTA ORIENTATIVA - IMPORTÂNCIA DO APOIO | |
| ANEXO I | RECOMENDAÇÃO PARA CANDIDATURA COLETIVOS INFORMAIS DE USUÁRIOS DO SUAS | |
| ANEXO II | REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 [Para Pessoa Jurídica e Fóruns] | |
| ANEXO III | FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DA PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE TITULAR E DA PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE SUPLENTE – PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 [Para Pessoa Jurídica e Fóruns] | |
| ANEXO IV | REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 [Coletivos Informais] | |
| ANEXO V | DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO A CARGO PÚBLICO COMISSIONADO OU DE CONFIANÇA NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 | |
| ANEXO VI | TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ACESSO AO E-MAIL INSTITUCIONAL INDICADO PARA RECEBIMENTO DO LINK DE VOTAÇÃO DE REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO INFORMAL DE USUÁRIOS DO SUAS [Coletivos Informais] | |
| Resolução 004-2026 | Candidatos habilitados e inabilitados para participação no Processo Eleitoral Suplementar – Biênio 2025-2027 |