| DOCUMENTO |
ASSUNTO |
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| Deliberação 037/2026 |
EDITAL ELEITORAL SUPLEMENTAR |
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| Deliberação 047/2026 |
NOTA ORIENTATIVA - IMPORTÂNCIA DO APOIO |
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| ANEXO I |
RECOMENDAÇÃO PARA CANDIDATURA COLETIVOS INFORMAIS DE USUÁRIOS DO SUAS |
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| ANEXO II |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 [Para Pessoa Jurídica e Fóruns] |
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| ANEXO III |
FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DA PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE TITULAR E DA PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE SUPLENTE – PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 [Para Pessoa Jurídica e Fóruns] |
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| ANEXO IV |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 [Coletivos Informais] |
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| ANEXO V |
DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO A CARGO PÚBLICO COMISSIONADO OU DE CONFIANÇA NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025-2027 |
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| ANEXO VI |
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ACESSO AO E-MAIL INSTITUCIONAL INDICADO PARA RECEBIMENTO DO LINK DE VOTAÇÃO DE REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO INFORMAL DE USUÁRIOS DO SUAS [Coletivos Informais] |
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