Deliberações e Resoluções 2021

 

Deliberações

Número Assunto Arquivo

001/2021

Indicação Presidência

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02/2021 Edital de Eleição da Sociedade Civil 2021-2023 PDF

003/2021

Plano de Ação SIFF 2021

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004/2021

Prestação de Contas SIFF 2º semestre de 2020

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005/2021 Prestação de Contas - Serviço de Calamidade Públicas e de Emergência PDF

006/2021

Aprovações Ad Referendum 2020 e 2021

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007/2021

Aluguel Social Cantagalo

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008/2021

Prestação de Contas IPFP II - Município Santa Amélia

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009/2021 Resolução n 09. Ad Referendum - Prorrogação SIFF PDF

010/2021

Representantes COGEMAS no CEAS

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011/2021

Secretária-Executiva CEAS

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012/2021 SIFF PLANO DE AÇÃO PDF

013/2021

Comissão de Financiamento PPAS V  

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014/2021

Comissão de Financiamento Centro POP PPAS II PD

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015/2021

Comissão de Financiamento Centro POP PPAS II

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016/2021 Comissão de financiamento Centro-Dia (revogada) PDF

017/2021

Comissão de Financiamento Incentivo VI

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018/2021

Inclusão de pauta Residência Inclusiva

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019/2021

Recomposição da Comissão da Conferência

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020/2021

Recomposição da Comissão de Eleição

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021/2021 Benefícios Eventuais - Vulnerabilidade Temporária PDF
022/2021 CEAS ALTERA 21-21 benefícios eventuais PDF
023/2021 CEAS Prorrogação ARCPF. PDF
024/2021 Asilo São Vicente de Paula  PDF
025/2021 Indicação NEEP-1 PDF
026/2021 Aprovação Prestação de Contas FEAS - 2020 PDF
027/2021 Aprovação Ad Referendum 005_2021 PDF
028/2021 Prorrogação prazo SIFF - Prestação de contas  PDF
029/2021 Alteração da deliberação 022/2021 - Benefícios Eventuais e Acolhimento Institucional PDF
030/2021 Termo de Colaboração - Recanto Tarumã PDF
031/2021 Guia de Orientação para os Escritórios Regionais do Acolhimento Institucional Adultos e Famílias na Modalidade Casa de Passagem PDF
032/2021 Pagamento dos Palestrantes das Conferências Municipais de Assistência Social de 2021 PDF
033/2021 Encaminhamentos Conferência PDF
034/2021 Programa Estadual de Transferência de Renda PDF
035/2021 Alteração Programa de Transferência de Renda PDF
036/2021 Prestações de Contas Serviço de Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua PDF
037/2021 Prestações de Contas Serviço Especializado em Abordagem Social para População em Situação de Rua PDF
038/2021 CEAS completo PDF
039/2021 Deliberação CEAS PDF
040/2021 Deliberação CEAS PDF
041/2021

Deliberação CEAS

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042/2021

Deliberação CEAS

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043/2021 Deliberação CEAS Comissão Eleitoral PDF
044/2021 Deliberação Ad Referendum - Centro dia (revogada) PDF
045/2021 Reabertura das prestações de contas - 2º semestre de 2020 PDF
046/2021 Ressarcimento de Diárias de Conselheiro PDF
047/2021 CEAS/PR - Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias PDF
048/2021 Deliberação LOA 2022 Reprovação Parcial  PDF
049/2021 Nota Técnica nº 10/2021  Recomendações enfrentamento
do frio intenso
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050/2021

Nota Técnica Orientativa Conjunta nº 001/2021 –DAS/SEJUF/PR e Comissão Organizadora da XIII Conferência Estadual de Assistência Social do CEAS/PR

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051/2021 Deliberação Ad Referendum nº 14/2021 PDF

053/2021

(PARCIAL)

ERRATA-  Residências Inclusivas regionalizadas estaduais em Irati (revogada) PDF
054/2021 Deliberação Vagas Remanescentes Conferencia PDF
055/2021 Deliberação Abertura de Prestação de Contas SIFF 1º Semestre PDF
056/2021 Deliberação - Repasse Fundo a Fundo Incentivo COVID PDF
057/2021 Deliberação Centro Dia PDF

058/2021

(PARCIAL)

Deliberação - Extratos Siff (parcialmente revogada) PDF
059/2021 Deliberação Siff PDF
060/2021 Deliberação Petr PDF
061/2021 AMPLIAÇÃO PPAS I PDF
062/2021  Aprova Regimento Conferência PDF
063/2021 Aprovação Nota Técnica referente a Normativas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no  contexto da Pandemia de Covid-19 PDF
064/2021 Aprovação Guia de Orientação e Fluxo ER - Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência (revogada) PDF
065/2021

Nota Orientativa nº 012/2021 DGS - Planos Municipais de Assistência Social (REVOGADA) 

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066/2021  Prestações de Contas do PPAS IV – Acolhimento Institucional de Crianças, Adolescentes e Jovens PDF
68/2021 Número de tablets PDF
69/2021 Prorrogação de Prazo - Aprimora PDF
70/2021 Prorrogação de Prazo - Paiçandu PDF
71/2021 Incentivo RI – Revogação PDF
72/2021 Incentivo RI PDF
73/2021 Prorrogação BE IV – Municípios de Imbituva, Janiópolis, Colorado e Santa Lúcia PDF
74/2021 Prorrogação Adesão Espontânea II PDF
75/2021 Prorrogação SIFF – 1S 2021 PDF
76/2021 Errata|Deliberação 061/2021 PDF
77/2021 Aprovação do Relatório Final Conferência Estadual XIII-2 PDF
78/2021 Recursos para Serviço de Acolhimento Institucional à Mulher em Situação de Violência (ALTERADA) PDF
79/2021 Aprovação Ad Referendum 18-2021 PDF
80/2021 Representantes FONACEAS PDF
81/2021 Instiui CALRI PDF
82/2021 Calendário de Reuniões 2022 PDF
83/2021 Censo Conselho 2021 PDF
84/2021 Incentivo Situação de Calamidade Pública e Emergência PDF
85/2021 Obras e Incentivo CRAS-CREAS PDF
86/2021 Prestação de Contas Tapejara PDF
87/2021 Prestação de Contas PPAS III - 1º Sem 2019 PDF
88/2021 Prorrogação Incentivo VI PDF
89/2021 Revogação Deliberação 37-2020 PDF
90/2021 Plano de Ação IGD PBF (revogada) PDF
91/2021 Edital de Credenciamento OSC PDF
92/2021 Institui Comissão de Planejamento das Reuniões Descentralizadas PDF
93/2021 Ampliação PPAS I - CEAS-PR (revogada) PDF
94/2021 Nota Técnica Acolhimento Institucional PCD e PI PDF

 

 Resoluções

Número Assunto Arquivo

001/2021 

Prorrogação do Incentivo Benefício Eventual COVID-19

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002/2021

Prorrogação do Incentivo Adesão Espontânea II

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003/2021

Prorrogação do Incentivo Família Paranaense VI

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004/2021

Prorrogação do Incentivo Equipamentos para CRAS e CREAS I e II

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005/2021

Emissão da Resolução Conjunta com a SEJUF - Convocação da XIII Conferência Estadual de Assistência Social

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006/2021 Alteração da Composição da Secretaria Executiva (Revogada) PDF
007/2021 Emissão Resolução Conjunta das Conferências de Assistência Social de 2021 (Inválida) PDF
008/2021 Alteração da Composição da Secretaria Executiva (Inválida) PDF
009/2021 Prorrogação de Prazo - SIFF (Inválida) PDF
010/2021 Resolução Conjunta CEAS e CIB - Vacinação dos trabalhadores do setor (Inválida) PDF
011/2021 Processo Eleitoral - Biênio 2021 - 2023 PDF
012/2021 Convocação da XIII Conferência Estadual de Assistência Social PDF
013/2021 Prorrogação de prazo - Incentivo Centro da Juventude (Inválida) PDF
014/2021 Alteração das Notas Orientativas de 2021 PDF
015/2021 Resultado Final Eleição CEAS/PR PDF
016/2021

Repasses das Residências Inclusivas Regionalizadas 

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017/2021 Alteração no Regulamento e Regimento Interno da XIII Conferência Estadual de Assistência
Social  (Inválida)
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018/2021 Nota de repúdio à câmara de vereadores de Londrina, Indicação de criação de Lei Anti Vadiagem PDF
019/2021 Indicação dos conselheiros como representantes do CEAS/PR PDF
020/2021 Nota Orientativa -  Funcionamento de Equipamentos com oferta de serviços do SUAS no recesso de final de ano PDF
021/2021

Nota Orientativa - Inscrição das comunidades terapêuticas nos CMAS

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