Deliberações e Resoluções 2017

Deliberações

Data Número Assunto Texto
10/02/2017 001/2017  PAEFI - Município de Quatro Barras

10/02/2017 002/2017  PAEFI - Município de Umuarama
10/02/2017 003/2017  Aprovação da Prestação de Contas do FEAS/2016

10/02/2017 004/2017  Aprovação do Cronograma de Prestação de Contas dos FEAS - 2º semestre de 2016

10/02/2017 005/2017  Aprovação do Plano de Ação LOAS - 2017
10/02/2017 006/2017 Aprovação_Execução do Incentivo Família Paranaense I
10/02/2017 007/2017  Aprovação_Execução do Incentivo Família Paranaense II
10/02/2017 009/2017  Cancelamento do Ad Referendum nº 001/2017 - CEAS/PR

10/02/2017 010/2017  Aprovação Ad Referendum nº 002/2017 - CEAS/PR

10/02/2017 011/2017  Participação FONACEAS

10/02/2017 012/2017  Participação na Reunião Trimestral e Descentralizada do CNAS

10/02/2017 013/2017   Indicações para o Núcleo da Paz
10/03/2017 014/2017  Aprovação da Reunião Ampliada

10/03/2017 015/2017  Aprovação da alteração da Deliberação nº 39/2014 - PPAS IV

10/03/2017 016/2017  Aprovação da Reprogramação do Superavit das fontes do FEAS

10/03/2017 017/2017  Aprovação Pagamento PIS PASEP

10/03/2017 018/2017  Casa de Passagem Indígena/Curitiba
10/03/2017 019/2017  Aprovação da Construção do CRAS de Engenheiro Beltrão

10/03/2017 020/2017  Aprovação para execução dos recursos/ PAEFI

10/03/2017 021/2017  Aprovação da Participação no Fórum dos Usuários/ SUAS

26/04/2017 022/2017  XII Conferência de Assistência Social -Quadro de Distribuição de Vagas

11/04/2017 023/2017  Atualização da composição das Comissões Temporárias do CEAS/PR
11/04/2017 024/2017  Território da Juventude Tupãssi

11/04/2017 025/2017  Prorrogação do Prazo do Incentivo Família Paranaense I e II

20/04/2017 026/2017  Prorrogação do Preenchimento Plano de Ação

05/05/2017 027/2017  Distribuição de Delegados para a Conferência Nacional

05/05/2017 028/2017  Retificação da Deliberação 022/2016 - CEAS/PR

04/08/2017 029/2017  Justificativa da não adesão ao cofinanciamento estadual
05/05/2017 030/2017  Pagamento do Incentivo III Família Paranaense

05/05/2017 031/2017  Atualização da Comissão de Credenciamento

05/05/2017 032/2017  Atualização Comissões Temporárias - CEAS/PR

05/05/2017 033/2017  Participação FONACEAS

05/05/2017 034/2017  Participação CNAS - Região Sul e Sudeste

05/05/2017 035/2017  Prorrogação da Adesão_Serviço de Acolhimento e Abordagem

05/05/2017 036/2017  Participação Evento PETI - Guarapuava

05/05/2017 037/2017  Participação Encontro Nacional do CadÚnico

05/05/2017 038/2017  Incentivo Família Paranaense IV

02/06/2017 039/2017  Participação FONACEAS - RS

10/07/2017 040/2017  Incentivo Centro da Juventude - Paraná Seguro

02/06/2017 041/2017  Incentivo Família Paranaense I e III

02/06/2017 042/2017  Alteração da Deliberação nº 005/2016 -Incentivo Família Paranaense III

02/06/2017 043/2017  Alteração da Deliberação 038_2017 - Incentivo Família Paranaense IV

02/06/2017 044/2017  Prestação de Contas_Município de Imbituva_Serviço de Acolhimento

02/06/2017 045/2017  Aprovação Plano de Ação SUAS
02/06/2017 046/2017  Pacto de Aprimoramento do SUAS

02/06/2017 047/2017  Prorrogação do Preenchimento Plano de Ação_Serviço de Abordagem Social e Acolhimento
02/06/2017 048/2017  Aprovação Prazo de execução_PAIF

02/06/2017 049/2017  Atualização Comissões Temporárias CEAS/PR

02/06/2017 050/2017  Participação Reunião Trimestral CNAS
07/07/2017 051/2017  Benefícios Eventuais

07/07/2017 052/2017  Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil Rural

07/07/2017 053/2017  Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil no Carnaval

07/07/2017 054/2017  Plano de Ação LOA 2018
07/07/2017 055/2017  I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento Familiar

07/07/2017 056/2017  Plano de Aplicação_Ações Estratégicas do PETI

07/07/2017 057/2017  Incentivo Família Paranaense II - município de Cerro Azul

07/07/2017 058/2017  Incentivo Família Paranaense IV - município de Piraquara
07/07/2017 059/2017  Incentivo Família Paranaense IV - município de Antonina

07/07/2017 060/2017  Alteração da Deliberação do Superavit 2016
07/07/2017 061/2017  Alternância Presidência CEAS/PR

07/07/2017 062/2017  Aprovação Ad Referendum nº 003/2017 - CEAS/PR

07/07/2017 063/2017  Atualização IV - Comissões Temporárias

07/07/2017 064/2017  Prorrogação do Prazo - PPAS IV - Antonina

27/09/2017 065/2017  Regulamentação da Deliberação nº 051/2017 - Adesão ao Incentivo   Benefício Eventual

16/08/2017 066/2017  Aprovação do Incentivo Família Paranaense IFP - AE
04/08/2017 067/2017  Atualização das Comissões Temporárias

04/08/2017 068/2017

 Alteração da Deliberação nº 040/2017 - CEAS/PR - Incentivo Centro da Juventude -  Paraná Seguro

04/08/2017 069/2017  Incentivo Família Paranaense IV - Alteração da Deliberação nº 038/2017

04/08/2017 070/2017  Alterações nas datas das reuniões Novembro e Dezembro

04/08/2017 071/2017  Prorrogação do prazo_ Incentivo Família Paranaense II

04/08/2017 072/2017  Aprova construção do Território da Juventude de Tupãssi

04/08/2017 073/2017  Utilização dos Recursos do Cofinanciamento Estadual

04/08/2017 074/2017  Aprovação do Presidente e Relator da Comissão Organizadora da Conferência Estadual

04/08/2017 075/2017  Participação do I Encontro Estadual sobre Serviço de Acolhimento Familiar

01/09/2017 076/2017  Benefício Eventual_Município de Médio e Pequeno Porte I e II

01/09/2017 77/2017  Adesão PAEFI Altamira do Paraná

01/09/2017 78/2017  Participação na Reunião Trimestral CNAS

01/09/2017 79/2017  Participação I Encontro Acolhimento Familiar

01/09/2017 80/2017  Superávit IGDBF e IGDSUAS

01/09/2017 81/2017  Aprovação Demonstrativos IGDBF e IGDSUAS

01/09/2017 82/2017  PAIF - Município de Curitiba

01/09/2017 83/2017  Incentivo Família Paranaense - Município de Faxinal

28/09/2017 84/2017  Regulamento da XII Conferência Estadual de Assistência Social

26/10/2017 085/2017

 Arquivamento Plano estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

26/10/2017 086/2017

 Incentivo Família Paranaense I, II e III

26/10/2017 087/2017  39º Encontro FONACEAS
26/10/2017 088/2017

 Aprovação Ad Referendum nº 04/2017

26/10/2017 089/2017

Indicação conselheiros para a 11º Conferência Nacional de Assistência Social

26/10/2017 090/2017  Aprovação da Nota Informativa CEAS/PR - Orientações para a a 11º Conferência Nacional de Assistência Social
04/10/2017 091/2017  Aprovação dos custeios da delegação do estado para a 11º Conferência Nacional de Assistência Social

19/12/2017 092/2017  Aprovação da Alteração da Lei nº 11362/98
10/11/2017 093/2017   Participação da SEC e dos representantes do PR no estande da 11 º Conf. Nacional de Assistência Social

09/11/2017 094/2017  Incentivo Família Paranaense I - Rio Branco do Sul

09/11/2017 095/2017  Aprovação da Prestação de Contas PPAS IV - Foz do Iguaçu e Rio Azul

28/11/2017 096/2017  Aprovação da Prorrogação de Prazo da Execução e Prestação de Contas PAIF

09/11/2017 097/2017  Aprovação Prestação de contas PAIF - Ribeirão Claro

28/11/2017 098/2017  Calendário de reuniões 2018

09/11/2017 099/2017  Alteração da Deliberação nº 065/2017 - CEAS/PR - Benefícios Eventuais

09/11/2017 100/2017  Plano de Ação LOA 2018

09/11/2017 101/2017  Desistência da Adesão do Estado do PR ao Programa Criança Feliz

28/11/2017 102/2017  Adesão Benefício Eventual


20/12/2012
 
103/2017  Indicação Núcleo da Paz


Resoluções

Data Número Assunto Texto
05/01/2017 001/2017  Termo Aditivo aos Convênios com as
Instituições: Socorro aos Necessitados – Lar de Idosos Recanto Tarumã

10/02/2017 001/2017  CEAS/PR - SEDS - Convocação da XII Conferência Estadual de Assistência Social

20/01/2017 002/2017  Comissão de Monitoramento e Avaliação_SEDS e OSCs

28/06/2017 003/2017  Resolução Ad Referendum - Prorrogação do prazo para a adesão do Incentivo Família Paranaense IV

18/09/2017 004/2017  Resolução Ad Referendum - Prorrogação do prazo para a adesão do Incentivo Família Paranaense IFP- AE

06/12/2017 005/2017  Resolução Ad Referendum - Incentivo à Pessoa com Deficiência