Deliberações 2025
Número | Assunto | |
001/2025 | Aprovação das Resoluções Ad Referendum nº 01 e 03 de 2025 | |
002/2025 | Representante Reunião Trimestral CNAS-CAC | |
003/2025 | Balancete FEAS 2024 | |
004/2025 | Recursos do Piso Único de Assistência Social | |
005/2025 | Reequilíbrio econômico-financeiro da construção de CRAS do Município de Nova Cantu | |
006/2025 | Plano de Ação e Reprogramação de Saldo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | |
007/2025 | Desabilitação de Pitanga - Incentivo para Construção de CREAS | |
008/2025 | Orçamento e financiamento para a realização da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
009/2025 | Prestações de Contas – Central de Viagens | |
010/2025 | Distribuição de Vagas da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
011/2025 | Alteração da Comissão Temporária Eleitoral | |
012/2025 | Prorrogação do Prazo de Inscrições - Processo Eleitoral 25-27 | |
013/2025 | Termo de Colaboração - Recanto Tarumã | |
014/2025 | Termo de Colaboração - Ação Social do Paraná | |
015/2025 | Alteração da Deliberação 59-2024 | |
016/2025 | Manifestação em prol do Programa Nota Paraná | |
017/2025 |
Deliberação 017-2025 - Regulamento da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social |
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018/2025 | Atualização da Metodologia de Reuniões Descentralizadas em Anos Conferenciais | |
019/2025 | Redistribuição de vagas do CapacitaSUAS | |
020/2025 | Recomposição das Comissões Permanentes - 23-25 | |
021/2025 | Nota Orientativa - Necessidade da Implant. ou Manut. de Secret. Exclusiva para a Política de Assist. Social nos Municípios | |
022/2025 | Recomposição da Mesa Diretora - Biênio 23-25 | |
023/2025 | Aprovação da Resolução Ad Referendum 008-2025 | |
024/2025 | Relatório das ações do FEAS no exercício de 2024 | |
025/2025 |
Correções Resolução 007-2025 - Candidatos Habilitados no Processo Eleitoral Biênio - 25-27 |
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026/2025 |
Deliberação 026-2025 - Resultado Recursos Processo Eleitoral Biênio 2025-2027 |
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027/2025 | Deliberação 027-2025 - Saldo Remanescente Emenda Parlamentar | |
028/2025 | Deliberação 028-2025 - Recurso para manutenção do serviço de acolhimento para PCDs - OSC Pequeno Cotolengo Dom Orione | |
029/2025 |
Alteração da Deliberação 102-2024 - Composição da Comissão Temp. Organiz. da Confer. Est. de Assistência Social | |
030/2025 |
Deliberação 030-2025 - Repasses de recursos para construções de CRAS e CREAS |
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031/2025 |
Deliberação 031-2025 - Altera a composição da Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual |
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032/2025 | Deliberação 032-2025 - Composição Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 | |
033/2025 |
Deliberação 033-2025 - Resultado do Processo Eleitoral - Por Macrorregião | |
034/2025 |
Deliberação 034-2025 - Piso único de Assistência Social - Terra Roxa |
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035/2025 |
Deliberação 035-2025 - Prorrogação de prazo Deliberação 050-2023 Incentivo PSB e BE |
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036/2025 |
Deliberação 036-2025 - Expansão Agente Cidadania |
RESOLUÇÕES
Número | Assunto | |
001/2025 | Dilação de Prazo Inserção de Extratos SIFF - Dez. 2024 | |
002/2025 | Representante Reunião Trimestral CNAS-CAC | |
003/2025 | Representante II Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social | |
004/2025 | Resolução Ad Referendum 004-2025 - Distribuição de Vagas da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
005/2025 |
Resolução Ad Referendum 005-2025 - Regulamento da 15 Conferência Estadual de Assistência Social (REVOGADA) |
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006/2025 | Resolução Ad Referendum 006-2025 - Alteração do Anexo da Delib. 010-2025 - Distrib. de Vagas da XV Conf. Est. de Assistência Social | |
007/2025 | Resolução Ad Referendum 07-2025 - Resultado Candidatos Habilitados (parcialmente alterada) | |
009/2025 | Resolução Ad Referendum 09-2025 - Resultado Recursos Processo Eleitoral | |
010/2025 |
Resolução Ad Referendum 010-2025 - Resultado do Processo Eleitoral - Por Macrorregião |
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011/2025 | Resolução Ad Referendum 011-2025 - Altera a composição da Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual | |
012/2025 |
Resolução Ad Referendum 012-2025 - Composição Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 |
RESOLUÇÕES CONJUNTAS
Número | Assunto | |
001/2025 | Convocação da XV Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná |