Deliberações 2025
| Número | Assunto | |
| 001/2025 | Aprovação das Resoluções Ad Referendum nº 01 e 03 de 2025 | |
| 002/2025 | Representante Reunião Trimestral CNAS-CAC | |
| 003/2025 | Balancete FEAS 2024 | |
| 004/2025 | Recursos do Piso Único de Assistência Social | |
| 005/2025 | Reequilíbrio econômico-financeiro da construção de CRAS do Município de Nova Cantu | |
| 006/2025 | Plano de Ação e Reprogramação de Saldo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | |
| 007/2025 | Desabilitação de Pitanga - Incentivo para Construção de CREAS | |
| 008/2025 | Orçamento e financiamento para a realização da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 009/2025 | Prestações de Contas – Central de Viagens | |
| 010/2025 | Distribuição de Vagas da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 011/2025 | Alteração da Comissão Temporária Eleitoral | |
| 012/2025 | Prorrogação do Prazo de Inscrições - Processo Eleitoral 25-27 | |
| 013/2025 | Termo de Colaboração - Recanto Tarumã | |
| 014/2025 | Termo de Colaboração - Ação Social do Paraná | |
| 015/2025 | Alteração da Deliberação 59-2024 | |
| 016/2025 | Manifestação em prol do Programa Nota Paraná | |
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017/2025 |
Deliberação 017-2025 - Regulamento da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social |
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| 018/2025 | Atualização da Metodologia de Reuniões Descentralizadas em Anos Conferenciais | |
| 019/2025 | Redistribuição de vagas do CapacitaSUAS | |
| 020/2025 | Recomposição das Comissões Permanentes - 23-25 | |
| 021/2025 | Nota Orientativa - Necessidade da Implant. ou Manut. de Secret. Exclusiva para a Política de Assist. Social nos Municípios | |
| 022/2025 | Recomposição da Mesa Diretora - Biênio 23-25 | |
| 023/2025 | Aprovação da Resolução Ad Referendum 008-2025 | |
| 024/2025 | Relatório das ações do FEAS no exercício de 2024 | |
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025/2025 |
Correções Resolução 007-2025 - Candidatos Habilitados no Processo Eleitoral Biênio - 25-27 |
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026/2025 |
Deliberação 026-2025 - Resultado Recursos Processo Eleitoral Biênio 2025-2027 |
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| 027/2025 | Deliberação 027-2025 - Saldo Remanescente Emenda Parlamentar | |
| 028/2025 | Deliberação 028-2025 - Recurso para manutenção do serviço de acolhimento para PCDs - OSC Pequeno Cotolengo Dom Orione | |
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029/2025 |
Alteração da Deliberação 102-2024 - Composição da Comissão Temp. Organiz. da Confer. Est. de Assistência Social | |
| 030/2025 |
Repasses de recursos para construções de CRAS e CREAS |
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| 031/2025 |
Altera a composição da Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual |
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| 032/2025 | Composição Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 | |
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033/2025 |
Resultado do Processo Eleitoral - Por Macrorregião | |
| 034/2025 |
Piso único de Assistência Social - Terra Rica |
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| 035/2025 |
Prorrogação de prazo Deliberação 050-2023 Incentivo PSB e BE |
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| 036/2025 |
Expansão Agente Cidadania |
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| 037/2025 | Indicação de representação deste CEAS para participar das reuniões FONACEAS | |
| 038/2025 | Nota Orientativa - Uso de Procuração para atendimento no Cadastro Único e CRAS | |
| 039/2025 | Composição da Mesa Diretora - Biênio 2025-2027 | |
| 040/2025 | Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 041/2025 | Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025-2027 | |
| 042/2025 |
Aprova Estudo Técnico Construção CRAS e CREAS 2025 |
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043/2025 |
Aprova os municípios contemplados para construção CRAS e CREAS |
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| 044/2025 | Aprovação Balancete FEAS - 1º semestre de 2025 | |
| 045/2025 |
Prorrogação de Incentivo Inverno População de Rua - Incentivo Vidas Aquecidas |
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| 046/2025 | Nota Orientativa - Diferenças entre SMAS e CMAS | |
| 047/2025 | Revoga a Deliberação nº 050-2024 - Metodologia de Reuniões Descentralizadas CEAS PR | |
| 048/2025 |
Recomposição das Comissões Permanentes - Representantes Governamentais Biênio 2025-2027 |
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049/2025 |
Composição da Comissão Eleitoral - Processo Suplementar Biênio 25-27 |
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| 050/2025 |
Aprovação dos Ad Referendum 013, 014, 015 e 016 de 2025 |
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051/2025 |
Aprova Projeto da Lei Orçamentária Anual - PLOA 2025 |
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052/2025 |
Municípios Desabilitados e Habilitados - Construção CRAS e CREAS |
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053/2025 |
Aprova municipios contemplados - Construção CRAS e CREAS |
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054/2025 |
Prorroga a vigência da Deliberação 065-2023 |
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055/2025 |
Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente 2025 - 2028 |
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056/2025 |
Regimento Interno - XV Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná |
RESOLUÇÕES
| Número | Assunto | |
| 001/2025 | Dilação de Prazo Inserção de Extratos SIFF - Dez. 2024 | |
| 002/2025 | Representante Reunião Trimestral CNAS-CAC | |
| 003/2025 | Representante II Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social | |
| 004/2025 | Resolução Ad Referendum 004-2025 - Distribuição de Vagas da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 005/2025 |
Resolução Ad Referendum 005-2025 - Regulamento da 15 Conferência Estadual de Assistência Social (REVOGADA) |
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| 006/2025 | Resolução Ad Referendum 006-2025 - Alteração do Anexo da Delib. 010-2025 - Distrib. de Vagas da XV Conf. Est. de Assistência Social | |
| 007/2025 | Resolução Ad Referendum 07-2025 - Resultado Candidatos Habilitados (parcialmente alterada) | |
| 009/2025 | Resolução Ad Referendum 09-2025 - Resultado Recursos Processo Eleitoral | |
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010/2025 |
Resolução Ad Referendum 010-2025 - Resultado do Processo Eleitoral - Por Macrorregião |
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| 011/2025 | Resolução Ad Referendum 011-2025 - Altera a composição da Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual | |
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012/2025 |
Resolução Ad Referendum 012-2025 - Composição Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 | |
| 013/2025 |
Resolução Ad Referendum 013-2025 - Manifestação sobre Benefício de Prestação Continuada |
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| 014/2025 | Resolução Ad Referendum 014-2025 - Representante Audiência Pública BPC - Brasília-DF | |
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015/2025 |
Resolução Ad Referendum 015-2025 - Custeio dos participantes XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 016/2025 | Resolução Ad Referendum 016-2025 - Representantes Momento Conferir CNAS - Brasília-DF |
RESOLUÇÕES CONJUNTAS
| Número | Assunto | |
| 001/2025 | Convocação da XV Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná |