Deliberações 2025

Número Assunto PDF
001/2025 Aprovação das Resoluções Ad Referendum nº 01 e 03 de 2025 PDF
002/2025 Representante Reunião Trimestral CNAS-CAC PDF
003/2025 Balancete FEAS 2024 PDF
004/2025 Recursos do Piso Único de Assistência Social PDF
005/2025 Reequilíbrio econômico-financeiro da construção de CRAS do Município de Nova Cantu PDF
006/2025 Plano de Ação e Reprogramação de Saldo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família PDF
007/2025 Desabilitação de Pitanga - Incentivo para Construção de CREAS PDF
008/2025 Orçamento e financiamento para a realização da XV Conferência Estadual de Assistência Social PDF
009/2025 Prestações de Contas – Central de Viagens PDF
010/2025 Distribuição de Vagas da XV Conferência Estadual de Assistência Social PDF
011/2025 Alteração da Comissão Temporária Eleitoral PDF
012/2025 Prorrogação do Prazo de Inscrições - Processo Eleitoral 25-27 PDF
013/2025 Termo de Colaboração - Recanto Tarumã PDF
014/2025 Termo de Colaboração - Ação Social do Paraná PDF
015/2025 Alteração da Deliberação 59-2024 PDF
016/2025 Manifestação em prol do Programa Nota Paraná PDF

017/2025

Deliberação 017-2025 - Regulamento da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social

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018/2025 Atualização da Metodologia de Reuniões Descentralizadas em Anos Conferenciais PDF
019/2025 Redistribuição de vagas do CapacitaSUAS PDF
020/2025 Recomposição das Comissões Permanentes - 23-25 PDF
021/2025 Nota Orientativa - Necessidade da Implant. ou Manut. de Secret. Exclusiva para a Política de Assist. Social nos Municípios PDF
022/2025 Recomposição da Mesa Diretora - Biênio 23-25 PDF
023/2025 Aprovação da Resolução Ad Referendum 008-2025 PDF
024/2025 Relatório das ações do FEAS no exercício de 2024 PDF

025/2025

Correções Resolução 007-2025 - Candidatos Habilitados no Processo Eleitoral Biênio - 25-27

PDF

026/2025

Deliberação 026-2025 - Resultado Recursos Processo Eleitoral Biênio 2025-2027

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027/2025 Deliberação 027-2025 - Saldo Remanescente Emenda Parlamentar PDF
028/2025 Deliberação 028-2025 - Recurso para manutenção do serviço de acolhimento para PCDs - OSC Pequeno Cotolengo Dom Orione PDF

029/2025

Alteração da Deliberação 102-2024 - Composição da Comissão Temp. Organiz. da Confer. Est. de Assistência Social PDF
030/2025

Deliberação 030-2025 - Repasses de recursos para construções de CRAS e CREAS

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031/2025

Deliberação 031-2025 - Altera a composição da Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual

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032/2025 Deliberação 032-2025 - Composição Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 PDF

033/2025

Deliberação 033-2025 - Resultado do Processo Eleitoral - Por Macrorregião PDF
034/2025

Deliberação 034-2025 - Piso único de Assistência Social - Terra Roxa

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035/2025

Deliberação 035-2025 - Prorrogação de prazo Deliberação 050-2023 Incentivo PSB e BE

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036/2025

Deliberação 036-2025 - Expansão Agente Cidadania

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RESOLUÇÕES

Número Assunto PDF
001/2025 Dilação de Prazo Inserção de Extratos SIFF - Dez. 2024 PDF
002/2025 Representante Reunião Trimestral CNAS-CAC PDF
003/2025 Representante II Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social PDF
004/2025 Resolução Ad Referendum 004-2025 - Distribuição de Vagas da XV Conferência Estadual de Assistência Social PDF
005/2025

Resolução Ad Referendum 005-2025 - Regulamento da 15 Conferência Estadual de Assistência Social (REVOGADA)

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006/2025 Resolução Ad Referendum 006-2025 - Alteração do Anexo da Delib. 010-2025 - Distrib. de Vagas da XV Conf. Est. de Assistência Social PDF
007/2025 Resolução Ad Referendum 07-2025 - Resultado Candidatos Habilitados (parcialmente alterada) PDF
009/2025 Resolução Ad Referendum 09-2025 - Resultado Recursos Processo Eleitoral PDF

010/2025

Resolução Ad Referendum 010-2025 - Resultado do Processo Eleitoral - Por Macrorregião

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011/2025 Resolução Ad Referendum 011-2025 - Altera a composição da Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual PDF

012/2025

Resolução Ad Referendum 012-2025 - Composição Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 PDF

 

RESOLUÇÕES CONJUNTAS

Número Assunto PDF
001/2025 Convocação da XV Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná PDF