NOTAS ORIENTATIVAS - 2021 - CEAS

 

ANO REFERÊNCIA ASSUNTO  PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA Nº 01/2021 RECOMENDAÇÕES AOS SERVIÇOS DO SUAS PARA OS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E A RELAÇÃO COM O TRABALHO INFANTIL PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA Nº 03/2021 CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI ESTADUAL 20.362 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE.  PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA Nº 04/2021 PROPOSTA DE MUDANÇAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA CONJUNTA Nº 042 NOTA TÉCNICA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL PDF
2021 DELIBERAÇÃO N° 49/2021 RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DE RISCO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO FRIO INTENSO NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO PARANÁ. PDF
2021 DELIBERAÇÃO Nº 065/2021 ORIENTA PARA A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. PDF
2021 DELIBERAÇÃO N° 94/2021 NOTA ORIENTATIVA CONJUNTA CEAS/SEJUF - ORIENTAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS PDF
2021 RESOLUÇÃO N° 21/2021 INSCRIÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS  PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA Nº 04/2021  NOTA ORIENTATIVA – DAS/SEJUF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA  PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA N°202/2021 - DPSB/DAS/SEJUF DPSB/DAS/SEJUF - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL PDF
2021 NOTA ORIENTATIVA CONJUNTA CIB/CEAS FORTALECIMENTO DO COMANDO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PDF