Deliberações e Resoluções 2023

Deliberações
 
Número Assunto Arquivo
001/2023 Comissões Temporárias PDF
002/2023 Parecer Comissão Especial de Ética PDF
003/2023 FONACEAS Belém PDF
004/2023 Recomposição das Comissões Permanentes PDF
005/2023 Despesas da XIV Conferência Estadual PDF
006/2023 Prestação PAIF - São Jorge do Patrocínio  PDF
007/2023 Plano IGD SUAS PDF
008/2023 Plano IGD PAB PDF
009/2023 Consórcio do Confinanciamento FEAS PDF
010/2023 Cofinanciamento Centro POP Curitiba PDF
011/2023 Republicação do Edital de Eleições 23-25 PDF
012/2023 Representantes SC FONACEAS- Belém PDF
013/2023 Prestação de Contas Guaraqueçaba - Calamidade Pública e Emergência PDF
014/2023 Prestação de Contas - PPAS II - Centro POP - 2º sem 2019. PDF
015/2023 Alteração Itens Deliberação 078-2021 - Mulheres em situação de violência PDF
016/2023  Prestação de Contas - PAIF Siqueira Campos - Revoga Del. 79-22 PDF
017/2023 Preenchimento SUAS WEB e Questionário Conselho PDF
018/2023 Local de realização da XIV Conferência Estadual PDF
019/2023 Deliberação 19-2023 -Nota de Recomendação acerca dos tipos de Organizações da Sociedade Civil no SUAS PDF
020/2023 Deliberação 020-2023 -GT SUAS e Sistema de Justiça PDF
023/2023 Deliberação 23-2023 -Aprovação Relatório Circurnstanciado - TCE PDF
024/2023 Deliberação 24-2023 - Termo de Colaboração - Recanto do Tarumã. PDF
025/2023 Deliberação 25-2023 -Aprovação Relatório Circurnstanciado - TCE PDF
026/2023 Deliberação Resultado de Habilitados e Inabilitados - Eleição Bienio 23-25 PDF
027/2023 Deliberação 27-2023 - Demonstrativo Sintético PDF
028/2023 Deliberação 28-2023 - aprovação da prestação de contas do IGDSUAS PDF
029/2023 Deliberação 29-2023 - Ampliação PPAS I PDF
030/2023 Deliberação 30-2023 - Prorrogação ARCPF 2023 PDF
031/2023 Deliberação 31-2023 - Alteração data Reunião Maio PDF
032/2023 Deliberação 32-2023 - Aprovação Ad Referendum 04-2023 - Regulamento da Conferência PDF
033/2023 Deliberação 33-2023 - Ampliação PPAS I - Retificação PDF
034/2023 Deliberação 34-23 - Aprovação do Ad Referendum 11-23 - Eleições CEAS PDF
035/2023 Deliberação 35-2023 - Recomposição das Comissões Permanentes e Temporárias PDF
036/2023 Deliberação 36-2023 - Termo de Colaboração - APAE Curitiba PDF
037/2023 Deliberação 37-2023 - Construção CRAS e CREAS PDF
038/2023 Deliberação 38-2023 - Alteração dos Dispositivos PPAS I PDF
039/2023 Deliberação 39-2023 - Incentivo CRAS e CREAS PDF
040/2023 Deliberação 40-2023 - IES PDF
041/2023 Deliberação 41-2023- Composição da Mesa Diretora - Biênio 23-25 PDF
042/2023 Deliberação 42-2023- Custeio do Translado Aéreo para XIII Conferência Nacional PDF
043/2023 Deliberação 43-2023-Representantes CEAS nas Instâncias PDF
044/2023 Deliberação 44-2023-Aprovação Balancete Trimestral FEAS PDF
045/2023 Deliberação 45-2023-Recomposição das Comissões Permanentes PDF
046/2023 Deliberação 46-2023-Recomposição das Comissões Temporárias PDF
047/2023 Deliberação 47-2023-Nota Técnica - Custeio dos Delegados para as Conferências de Assistência PDF
048/2023 Deliberação 48-2023-Aprovação da LOA 2024 | CEAS/PR PDF
049/2023 Deliberação 49-2023-Contratação de IES - PEAS PDF
050/2023 Deliberação 50-2023-Incentivo PSB e Benefícios Eventuais PDF
051/2023 Deliberação 51-2023-Alteração Deliberação 037/2023 - Construção de CRAS PDF
052/2023 Deliberação 52-2023-Pagamento de equipes de referência dos órgãos gestores PDF
053/2023 Deliberação 53-2023- Utilização PROCAD-SUAS - I Encontro Estadual - Região Sul PDF
054/2023 Deliberação 54-2023- Modalidade Terceira Etapa - Capacita SUAS PDF
055/2023 Deliberação 55-2023- Manifesto contra a violação de Direitos da População em Situação de Rua PDF
056/2023 Deliberação 56-2023- Recomposição das Comissões Permanentes (v2) PDF
057/2023 Deliberação 57-2023- Composição Comissão Especial de Ética PDF
058/2023 Deliberação 58-2023- Calendário de Reuniões 2024 PDF
059/2023 Deliberação 59-2023-Piso Único de Assistência Social – PAS PDF
060/2023

Custeio das Ações às Situações de Emergência e Calamidade Pública

PDF
061/2023

Aditamento Termo de Colaboração – Pequeno Cotolengo

PDF
062/2023 Aprovação Ad Referendum 019/2023 – Pagamento Excepcional do Incentivo PSB e BE PDF
063/2023 Relatório da XIV Conferência Estadual de Assistência Social PDF
064/2023 Perda de mandato O.R.A.R.Incentivo Residência Inclusiva PDF
065/2023 Incentivo Residência Inclusiva PDF
066/2023 Deliberação Transitória Piso Único de Assistência Social | CEAS/PR PDF
067/2023 Alteração do Plano de Ação Intersetorial - IGD-PAB 2023. PDF
068/2023 Emendas Parlamentares - Plano Paraná Mais Cidades PDF
069/2023 Aprovação PL Plano Plurianual - 2024-2027 PDF
070/2023 Aprovação Prestação de Contas - Serviço Abordagem Social - 2º sem. 2019 PDF
071/2023 Aprovação Ad Referendum 020, 021, 022 e 023/23 PDF
072/2023 Cofinanciamento Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência PDF
073/2023 Remanejamento de Veículo de Colombo - Aprimora CRAS e CREAS PDF
074/2023 Demonstrativo Sintético de 2022 PDF
075/2023 Plano de Ação SUASWEB 2024 PDF
076/2023 Panorama de Ações para Atendimento dos Municípios Afetados pelas Chuvas PDF
077/2023 Acolhimento Institucional de Pessoas com Deficiência sob responsabilidade da SEDEF PDF

 

 

Resoluções

Número Assunto Arquivo
001/2023

Edital de Eleições 2023 e Anexos

PDF
002/2023

Retificação Anexo II - Divisão macrorregional - Edital de Eleições

PDF
003/2023

Alteração dos Representantes Sociedade Civil – FONACEAS/Belém/PA

PDF
004/2023

Regulamento da XIV Conferência Estadual de Assistência Social

PDF

006/2023

Prorrogação de Prazo para Candidatura CEAS

PDF
007/2023  Prorrogação de Prazos 02 - Edital Eleitoral PDF
008/2023 Indicação para RDA CNAS PDF
009/2023  Lista de impugnações PDF
010/2023 Representantes - Fonaceas Maceió PDF
011/2023 Resultado Final de Habilitados da Eleição PDF
012/2023  Suspensão dos questionários eleitorais - Usuários do SUAS e Entidades PDF
013/2023  Resultado Final da Eleição PDF
014/2023 Recomposição Comissão Conferência PDF
015/2023 Indicações FONACEAS PDF
016/2023 Substituição FONACEAS. PDF
017/2023  Inscrição de observadores PDF
018/2023 Homologação das Inscrições dos Delegados Municipais PDF
019/2023 Pagamento Excepcional Incentivo PSB e Benefícios Eventuais PDF

020/2023

Composição FEAS para Translado Aéreo dos Delegados Municipais para a XIII Conferência Nacional PDF

021/2023

Recomposição Comissão de Seleção e Julgamento Parcerias SEDEF e OSC PDF

022/2023

Execução MROSC - Incentivo Residência Inclusiva

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