Deliberações e Resoluções 2023
| Deliberações | ||
| Número | Assunto | Arquivo |
|---|---|---|
| 001/2023 | Comissões Temporárias (revogada) | |
| 002/2023 | Parecer Comissão Especial de Ética | |
| 003/2023 | FONACEAS Belém | |
| 004/2023 | Recomposição das Comissões Permanentes (revogada) | |
| 005/2023 | Despesas da XIV Conferência Estadual | |
| 006/2023 | Prestação PAIF - São Jorge do Patrocínio | |
| 007/2023 | Plano IGD SUAS | |
| 008/2023 | Plano IGD PAB (revogada) | |
| 009/2023 | Consórcio do Confinanciamento FEAS | |
| 010/2023 | Cofinanciamento Centro POP Curitiba | |
| 011/2023 | Republicação do Edital de Eleições 23-25 | |
| 012/2023 | Representantes SC FONACEAS- Belém | |
| 013/2023 | Prestação de Contas Guaraqueçaba - Calamidade Pública e Emergência | |
| 014/2023 | Prestação de Contas - PPAS II - Centro POP - 2º sem 2019. | |
| 015/2023 | Alteração Itens Deliberação 078-2021 - Mulheres em situação de violência | |
| 016/2023 | Prestação de Contas - PAIF Siqueira Campos - Revoga Del. 79-22 | |
| 017/2023 | Preenchimento SUAS WEB e Questionário Conselho | |
| 018/2023 | Local de realização da XIV Conferência Estadual | |
| 019/2023 | Deliberação 19-2023 -Nota de Recomendação acerca dos tipos de Organizações da Sociedade Civil no SUAS | |
| 020/2023 | Deliberação 020-2023 -GT SUAS e Sistema de Justiça | |
| 023/2023 | Deliberação 23-2023 -Aprovação Relatório Circurnstanciado - TCE | |
| 024/2023 | Deliberação 24-2023 - Termo de Colaboração - Recanto do Tarumã. | |
| 025/2023 | Deliberação 25-2023 -Aprovação Relatório Circurnstanciado - TCE | |
| 026/2023 | Deliberação Resultado de Habilitados e Inabilitados - Eleição Bienio 23-25 | |
| 027/2023 | Deliberação 27-2023 - Demonstrativo Sintético | |
| 028/2023 | Deliberação 28-2023 - aprovação da prestação de contas do IGDSUAS | |
| 029/2023 | Deliberação 29-2023 - Ampliação PPAS I (revogada) | |
| 030/2023 | Deliberação 30-2023 - Prorrogação ARCPF 2023 | |
| 031/2023 | Deliberação 31-2023 - Alteração data Reunião Maio | |
| 032/2023 | Deliberação 32-2023 - Aprovação Ad Referendum 04-2023 - Regulamento da Conferência | |
| 033/2023 | Deliberação 33-2023 - Ampliação PPAS I - Retificação (revogada) | |
| 034/2023 | Deliberação 34-23 - Aprovação do Ad Referendum 11-23 - Eleições CEAS | |
| 035/2023 | Deliberação 35-2023 - Recomposição das Comissões Permanentes e Temporárias | |
| 036/2023 | Deliberação 36-2023 - Termo de Colaboração - APAE Curitiba | |
| 037/2023 | Deliberação 37-2023 - Construção CRAS e CREAS | |
| 038/2023 | Deliberação 38-2023 - Alteração dos Dispositivos PPAS I (revogada) | |
| 039/2023 | Deliberação 39-2023 - Incentivo CRAS e CREAS | |
| 040/2023 | Deliberação 40-2023 - IES (revogada) | |
| 041/2023 | Deliberação 41-2023- Composição da Mesa Diretora - Biênio 23-25 | |
| 042/2023 | Deliberação 42-2023- Custeio do Translado Aéreo para XIII Conferência Nacional | |
| 043/2023 | Deliberação 43-2023-Representantes CEAS nas Instâncias (revogada) | |
| 044/2023 | Deliberação 44-2023-Aprovação Balancete Trimestral FEAS | |
| 045/2023 | Deliberação 45-2023-Recomposição das Comissões Permanentes (revogada) | |
| 046/2023 | Deliberação 45-2023-Recomposição das Comissões Permanentes (revogada) | |
| 047/2023 | Deliberação 47-2023-Nota Técnica - Custeio dos Delegados para as Conferências de Assistência | |
| 048/2023 | Deliberação 48-2023-Aprovação da LOA 2024 | CEAS/PR | |
| 049/2023 | Deliberação 49-2023-Contratação de IES - PEAS | |
| 050/2023 | Deliberação 50-2023-Incentivo PSB e Benefícios Eventuais | |
| 051/2023 | Deliberação 51-2023-Alteração Deliberação 037/2023 - Construção de CRAS | |
| 052/2023 | Deliberação 52-2023-Pagamento de equipes de referência dos órgãos gestores | |
| 053/2023 | Deliberação 53-2023- Utilização PROCAD-SUAS - I Encontro Estadual - Região Sul | |
| 054/2023 | Deliberação 54-2023- Modalidade Terceira Etapa - Capacita SUAS | |
| 055/2023 | Deliberação 55-2023- Manifesto contra a violação de Direitos da População em Situação de Rua | |
| 056/2023 | Deliberação 56-2023- Recomposição das Comissões Permanentes (v2) (revogada) | |
| 057/2023 | Deliberação 57-2023- Composição Comissão Especial de Ética | |
| 058/2023 | Deliberação 58-2023- Calendário de Reuniões 2024 | |
| 059/2023 | Deliberação 59-2023-Piso Único de Assistência Social – PAS | |
| 060/2023 |
Custeio das Ações às Situações de Emergência e Calamidade Pública |
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| 061/2023 |
Aditamento Termo de Colaboração – Pequeno Cotolengo |
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| 062/2023 | Aprovação Ad Referendum 019/2023 – Pagamento Excepcional do Incentivo PSB e BE | |
| 063/2023 | Relatório da XIV Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 064/2023 | Perda de mandato O.R.A.R | |
| 065/2023 | Incentivo Residência Inclusiva | |
| 066/2023 | Deliberação Transitória Piso Único de Assistência Social | CEAS/PR (revogada) | |
| 067/2023 | Alteração do Plano de Ação Intersetorial - IGD-PAB 2023 (revogada) | |
| 068/2023 | Emendas Parlamentares - Plano Paraná Mais Cidades | |
| 069/2023 | Aprovação PL Plano Plurianual - 2024-2027 | |
| 070/2023 | Aprovação Prestação de Contas - Serviço Abordagem Social - 2º sem. 2019 | |
| 071/2023 | Aprovação Ad Referendum 020, 021, 022 e 023/23 | |
| 072/2023 | Cofinanciamento Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência | |
| 073/2023 | Remanejamento de Veículo de Colombo - Aprimora CRAS e CREAS | |
| 074/2023 | Demonstrativo Sintético de 2022 | |
| 075/2023 | Plano de Ação SUASWEB 2024 | |
| 076/2023 | Panorama de Ações para Atendimento dos Municípios Afetados pelas Chuvas | |
| 077/2023 | Acolhimento Institucional de Pessoas com Deficiência sob responsabilidade da SEDEF | |
Resoluções
| Número | Assunto | Arquivo |
| 001/2023 |
Edital de Eleições 2023 e Anexos |
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| 002/2023 |
Retificação Anexo II - Divisão macrorregional - Edital de Eleições |
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| 003/2023 |
Alteração dos Representantes Sociedade Civil – FONACEAS/Belém/PA |
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| 004/2023 |
Regulamento da XIV Conferência Estadual de Assistência Social |
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006/2023 |
Prorrogação de Prazo para Candidatura CEAS |
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| 007/2023 | Prorrogação de Prazos 02 - Edital Eleitoral | |
| 008/2023 | Indicação para RDA CNAS | |
| 009/2023 | Lista de impugnações | |
| 010/2023 | Representantes - Fonaceas Maceió | |
| 011/2023 | Resultado Final de Habilitados da Eleição | |
| 012/2023 | Suspensão dos questionários eleitorais - Usuários do SUAS e Entidades | |
| 013/2023 | Resultado Final da Eleição | |
| 015/2023 | Indicações FONACEAS | |
| 016/2023 | Substituição FONACEAS. | |
| 017/2023 | Inscrição de observadores | |
| 018/2023 | Homologação das Inscrições dos Delegados Municipais | |
| 019/2023 | Pagamento Excepcional Incentivo PSB e Benefícios Eventuais | |
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020/2023 |
Composição FEAS para Translado Aéreo dos Delegados Municipais para a XIII Conferência Nacional | |
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021/2023 |
Recomposição Comissão de Seleção e Julgamento Parcerias SEDEF e OSC | |
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022/2023 |
Execução MROSC - Incentivo Residência Inclusiva |