Deliberações e Resoluções 2020

 

 

 

DELIBERAÇÕES
Data Número Assunto PDF
14/02/2020 001/2020 Alteração deliberação 051/2019 - Aumento do recurso para a XIII Conferência
14/02/2020 002/2020 Preenchimento Plano de Ação Sistema Fundo a Fundo – SIFF
14/02/2020 003/2020 Reunião Extraordinária CEAS 2020
14/02/2020 004/2020 Residência Inclusiva Foz do Iguaçu
14/02/2020 005/2020 Resolução regovada - Alteração do Regimento Interno
14/02/2020 006/2020 Edital de Eleição da Sociedade Civil
14/02/2020 007/2020 Aprovação do AD Referendum 012/2019 – CEAS/PR
14/02/2020 008/2020 Aprovação de paticipação na Reunião Trimestral CNAS
14/02/2020 009/2020 Aprovação do Regulamento da XIII Conferência Estadual
06/03/2020 010/2020 Equipamentos CRAS e CREAS Prorrogação de Prazo para Execução
06/03/2020 011/2020 Obras CRAS e CREAS Alteracao Fonte
06/03/2020 012/2020 Incentivo Equipamentos CRAS e CREAS Inclusão Município e Prazo
06/03/2020 013/2020 Incentivo VI Alteração da Deliberação 057/2019
06/03/2020 014/2020 Prestação de Contas PPAS IV 2017/2018
06/03/2020 015/2020 Alteração Edital de Eleição Sociedade Civil
06/03/2020 016/2020 Prorrogação de Prazo Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional
06/03/2020 017/2020 Pagamento Passagens Palestrantes Conferência
06/03/2020 018/2020 Prestação de Contas Serviço Abordagem Social 2º semestre de 2018
06/03/2020 019/2020 Inclusão de Despesas Deliberação 100/2019
06/03/2020 020/2020 Prestação de Contas de Contas PAIF
06/03/2020 021/2020 Prestação de Contas de Contas PPAS III 2017
06/03/2020 022/2020 Prestação de Contas de Contas PPAS III 2018
06/03/2020 023/2020 Prestação de Contas de Contas PPAS III 2015 e 2017
06/03/2020 024/2020 Restituição Valores Placas DETRAN
06/03/2020 025/2020 Reconsideração Aprimora CRAS e CREAS
06/03/2020 026/2020 Relatório de Atividades e Prestação de Contas FEAS 2019
30/04/2020 027/2020 Deliberação Não Aferição dos Saldos
05/05/2020 028/2020 Renovação Termo de Colaboração - Asilo São Vicente de Paulo
05/05/2020 029/2020 Renovação do Termo - Recanto Tarumã
05/05/2020 030/2020 Alteração da Deliberação 030/2018 Termo de Adesão Serviço de Acolhimento
05/05/2020 031/2020 Expansão MSES
30/04/2020 032/2020 Prorrogação Mandato Sociedade Civil
30/04/2020 033/2020 Autorização Troca de Rubrica SEFA
30/04/2020 034/2020 Aprovações Ad Referendum
14/05/2020 035/2020 Revogação do Ad Rererendum 005/2020 – CEAS/PR
14/05/2020 036/2020 Revogação 077/2019 PPAS IV - Município de Pinhais
14/05/2020 037/2020 Transferência de Renda Emergencial às Famílias Paranaenses
14/05/2020 038/2020 Prestação de Contas 2º semestre de 2018 PPAS IV
14/05/2020 039/2020 Aprovação Benefício Eventual COVID São Jeronimo e Cerro Azul
14/05/2020 040/2020 Nota Técnica Conjunta Acolhimento Institucional para a Pessoa com Deficiência e Pesso Idosa
14/05/2020 042/2020 Preenchimento do Plano de Ação SIFF 2º semestre de 2019 e 1º semestre de 2020
09/06/2020 044/2020 Prestação de Contas Acolhimento Institucional 2º semestre de 2018
09/06/2020 045/2020 Termo de Adesão
09/06/2020 046/2020 Aluguel Social município de Rebouças
09/06/2020 047/2020 Plotagem veículos Incentivo Aprimora CRAS e CREAS

 

09/06/2020 048/2020 Novo Plano Estadual AEPETI
09/06/2020 049/2020 Prorrogação Incentivo Centro da Juventude BID
09/06/2020 050/2020 PPAS I município de Jaguapitã
01/10/2020 051/2020

Prazo  Alternância de poder

PDF
02/10/2020 052/2020 Indicação Mesa Diretora PDF
02/10/2020 053/2020 Preenchimento ABA Gestão Financeira PDF
02/10/2020 054/2020 Alteração Prazo de preenchimento PDF
02/10/2020 055/2020 Reabertura SIFF_correção Plano de Ação PDF
02/10/2020 056/2020 Leitura dos ARCPF para os repasses de 2020 PDF
02/10/2020 057/2020 Prorrogação de prazo prestação de contas_Alteração PDF
02/10/2020 058/2020 Prestação de Contas PAIF PDF
02/10/2020 059/2020 Programa Criança Feliz - compra de carro PDF
02/10/2020 060/2020 Atualização Aba gestão Financeira _Saldos PDF
02/10/2020 061/2020 Prorrogação de prazo Del 12_2018 PDF
02/10/2020 062/2020 Prorrogação preenchimento Termo de Adesão_PSC e LA PDF
02/10/2020 063/2020 Plotagem de Veículo_Centro POP PDF
02/10/2020 064/2020 Paif_Prorrogação de Prazo_Itaperuçu e Paranapoema PDF
02/10/2020 065/2020 Aprovação Metas do Pacto de Aprimoramento PDF
02/10/2020 066/2020 Organização das Comissões Permanentes e Temporárias o CEAS/PR PDF
06/11/2020 067/2020 Aprovação da revogação da  Deliberação  027/2020 PDF
06/11/2020 068/2020 Criação  de  um  novo  indicador  para os  repasses  estaduais continuados. PDF
06/11/2020 069/2020 Deliberação nº 69/2020 -CEAS/PR PDF
  070/2020 Aprovação PEAS 2020-2023 PDF
  071/2020 Prorrogação Incentivo PCD II_Assis Chateubriand PDF
  072/2020 Prorrogação Incentivo Adesão Espontânea II_Cianorte PDF
  073/2020 Adequação Plano de Ação MSE PDF
  074/2020 Prorrogação Aprimora CRAS e CREAS PDF
  075/2020 Reprogramação Capacita SUAS PDF
  076/2020 Prestação de contas PAIF PDF
  077/2020 Plotagem Serviços DPSE PDF
  078/2020 Prorrogação Incentivo Adesão Espontânea PDF
  079_2020 LOA 2021 PDF
  080/2020 Demonstrativo Sintético Físico Financeiro 2019 PDF
  081/2020 Prorrogação Benefício Eventual IV PDF
  082/2020 Prorrogação Prestação de Contas SIFF PDF
  083/2020 Prorrogação do Plano de Ação no SIFF PDF
  084/2020 Prestações de Contas PPAS I PDF
  085/2020 Aprovação do Censo SUAS 2019 PDF
  086/2020 Edital de Eleição da Sociedade Civil_Exclusivo Usuários PDF
  088/2020 Calendário 2021 PDF
  089/2020 Indicação NEEP PDF
  090/2020 Indicação Titularidade _segmento usuário PDF
  091/2020 Alteração da Lei Estadual 17.734 - Programa Nossa Gente PDF

 


 

RESOLUÇÕES

Resolução 

                                          Título  Texto
001/2020

Resolução Conjunta SEJUF - CEAS/PR nº 001/2020 - Orientações sobre os atendimentos dos equipamentos do SUAS, em virtude da pandemia

 

001/2020 Resolução Ad Referendum Aprovação Pagamento Passagem Aldenora

 

002/2020 Resolução Ad Referendum 002/2020 - CEAS/PR - Alterações no Plano de Ação

 

003/2020 Resolução Ad Referendum 003/2020 - Alteração da Deliberação 100/2019 - Incentivo COVID 19

 

004/2020 Resolução Ad Referendum 004/2020 - CEAS/PR - Incentivo Benefício Eventual COVID 19

 

005/2020 Resolução Regovada - Resolução Ad Referendum 005/2020 - CEAS/PR -Reconhecimento das Ações Estratégicas SEJUF - Pandemia COVID

 

006/2020

 

CEAS/PR - Incentivo Emergencial - Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - Município de Foz do Iguaçu.

 

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