Deliberações e Resoluções 2018

Deliberações

Data Número Assunto Texto
20/02/2018 001/2018  Comissão Eleitoral do CEAS/PR

20/02/2018 002/2018  Edital de Eleição da Sociedade Civil do CEAS/PR

20/02/2018 003/2018 Aprovação da publicação e impressão da Cartilha  “Identificação e Registro das Situações de Trabalho Infantil no Cadastro Único
para Programas Sociais”

20/02/2018 004/2018  Aprovação da reprodução da Orientação Técnica do MDS

20/02/2018 005/2018  Aprovação Ad Referendum 005/2017 - Incentivo à Pessoa com Deficiência

20/02/2018 006/2018  Aprovação Ad Referendum 001/2018

20/02/2018 007/2018  Aprovação do Incentivo Equipamentos para CRAS e CREAS

20/02/2018 008/2018  Incentivo Família Paranaense I e III

20/02/2018 009/2018  Aprovação_Prestação de Contas PPAS IV

20/02/2018 010/2018  Aprovação Reforma - Escritório Regional de Maringá e Curitiba

20/02/2018 011/2018  Aprovação Alteração do modelo do veículo - Centro da Juventude Umuarama

14/03/2018 012/2018

 Incentivo à Pessoa com Deficiência - PcD

22/03/2018 013/2018  Prorrogação do prazo ao Incentivo Benefício Eventual

22/03/2018 014/2018  Aprovação Prestação de Contas FEAS - 2017

22/03/2018 015/2018  Aprovação da realização da Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS/PR

22/03/2018 016/2018  Alteração da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS/PR

22/03/2018 017/2018  Participação da Reunião Trimestral e Descentralizada do CNAS

22/03/2018 018/2018  Participação FONACEAS - SE

06/04/2018 019/2018  Prorrogação Inscrição Processo Eleitoral Sociedade Civil CEAS

19/04/2018 020/2018  Incentivo para Equipamentos CRAS e CREAS II

19/04/2018 021/2018  Incentivo Família Paranaense V - IFP V

06/04/2018 022/2018  Regulamentação Inscrição Entidades com atuação em âmbito estadual

19/04/2018 023/2018  Relatório de Execução dos Status do Pacto de Aprimoramento

25/04/2018 024/2018  Reprogramação Superávit das fontes do FEAS - 2017

06/04/2018 025/2018  Prazo para regularização dos CMAS

06/04/2018 026/2018  Novo prazo de adesão ao PcD II

19/04/2018 027/2018  Prorrogação do Termo de Colaboração - Ação Social

19/04/2018 028/2018  Expansão da Residência Inclusiva Regionalizada

19/04/2018 029/2018  Expansão do Cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência

19/04/2018 030/2018  Implementação do Serviço - Casa de Passagem Regionalizada

19/04/2018 031/2018  Reprogramação Centro Dia - Curitiba

19/04/2018 032/2018  Incentivo Família Paranaense III

04/05/2018 033/2018  Alteração da Comissão Eleitoral do CEAS/PR

04/05/2018 034/2018  Benefício Eventual - Município de Guaíra

04/05/2018 035/2018  Alteração da Deliberação n 20/2018 - Equipamentos para CRAS e CREAS II

04/05/2018 036/2018  Alteração da data da prestação de contas parcial do Incentivo IV e Adesão Espontânea

04/05/2018 037/2018  Alterações e Inclusões da Deliberação nº 021/2018_Incentivo Família Paranaense V

04/05/2018 038/2018  Prestação de Contas - Incentivo I e III

04/05/2018 039/2018  Prorrogação de Praz - PAEFI/CREAS - município de Rondon

04/05/2018 040/2018  Revogação da Deliberação 011/2016 - Incentivo Família Paranaense para Equipes Volantes

04/05/2018 041/2018  Revogação da Deliberação 060/2015 - Aprovação dos critérios de partilha dos recursos do Programa Família Paranaense

04/05/2018 042/2018  Aprovação Ad Referendum 002/2018 - CEAS/PR

04/05/2018 043/2018  Participação Reunião Região Sul e Sudeste - CNAS

04/05/2018 044/2018  Participação Reunião Ampliada - CNAS

04/05/2018 045/2018  Prorrogação de prazo para prestação de contas do Incentivo Família Paranaense III

08/06/2018 046/2018  Cofinanciamento estadual para expansão dos Serviços Socioassistenciais da PSE

08/06/2018 047/2018  Participação FONACEAS/MA

08/06/2018 048/2018  Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense I
08/06/2018 049/2018  Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense III
08/06/2018 050/2018  Prazo da Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense IV
08/06/2018 051/2018  Termo de Adesão e Plano de Ação - Incentivo Família Paranaense V
08/06/2018 052/2018  Prestação de Contas - Acolhimento Institucional/ município de Guaramiranga
08/06/2018 053/2018  Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense Adesão Espontânea
08/06/2018 054/2018  Alteração da data/ reunião de Julho/2018
13/07/2018 055/2018  Aprovação Plano de Ação SUAS Web
13/06/2018 056/2018  Proposta alteração Decreto 9568/2013 - Linha de Pobreza PR
13/07/2018 057/2018  Prestação de Contas Incentivo III - Antonina
13/07/2018 058/2018  Inabilitação do Incentivo Benefício Eventual
13/07/2018 059/2018  Relatório de Gestão CEAS 2016/2018
13/07/2018 060/2018  Participação III Encontro Estadual dos Centros da Juventude
03/08/2018 061/2018  Aceite Estadual do Cofinanciamento Federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade
03/08/2018 062/2018  Prestação de contas PAEFI
03/08/2018 063/2018  Prestação de Contas PAEFI - município de Rondom
03/08/2018 064/2018  Prestação de Contas - PPAS V - município de Piraquara
03/08/2018 065/2018   Prestação de Contas do FEAS/PR - Situação de Emergência dos anos de 2015 e 2016
03/08/2018 066/2018  Prestação de Contas do FEAS/PR - PPAS II - Centro Poo dos anos de 2015 e 2016
03/08/2018 067/2018 Prestação de Contas do FEAS/PR - PPAS V - Acolhimento de Adultos e Famílias dos anos de 2015 e 2016
 
03/08/2018 068/2018  Alteração do percentual - PAEFI - municípios de Curitiba, Pinhão e Santa Tereza do Oeste
03/08/2018 069/2018  Prorrogação de prazo para a prestação de contas do PAIF - município de Faxinal
03/08/2018 070/2018  Indicação FECOP
03/08/2018 071/2018  Indicação Núcleo da Paz
03/08/2018 072/2018  Indicação CIB/PR
03/08/2018 073/2018  Organização das Comissões Temáticas - 2018/2020
03/08/2018 074/2018  Indicação da Presidência e Vice Presidência - 2018/2020
03/08/2018 075/2018  Participantes da Reunião Trimestral do CNAS/ mês de Setembro
27/08/2018 076/2018  Realização de Capacitação
19/09/2018 077/2018  Prestação de Contas Final PAEFI - 35/2012 e 81/2013
19/09/2018 078/2018  Alteração do percentual dos investimentos destinado ao PAEFI
19/09/2018 079/2018  Prestação de contas PPAS V - município de Foz do Iguaçu e Londrina
19/09/2018 080/2018  Prestação de Contas PPAS IV - 89 municípios
19/09/2018 081/2018  Prestação de Contas PPAS II - município de Foz do Iguaçu
19/09/2018 082/2018  Prestação de Contas - Residência Inclusiva - municípios de Apucarana, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa
19/09/2018 083/2018  Prestação de Contas - Residência Inclusiva- município de Colombo
19/09/2018 084/2018  Prestação de Contas - Residência Inclusiva - município de Curitiba
19/09/2018 085/2018  Aprovação Acessuas Trabalho
19/09/2018 086/2018  Pagamento de despesas PAIF - município de Nova Santa Bárbara
24/09/2018 087/2018  Indicações/Oficinas Regionalizadas do PAIF
20/09/2018 088/2018  Não prorrogação PAIF - município de Goiorê
24/09/2018 089/2018  Indicações/ Encontro de Apoio Técnico aos Estados/ Brasília
21/09/2018 090/2018  Prestação de Contas PAEFI - município de Mariluz
21/09/2018 091/2018  Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense III - município de Fênix
21/09/2018 092/2018  Pagamento do Incentivo Família Paranaense V
20/09/2018 093/2018  Prestação de Contas - Serviço de Acolhimento - município de Irati
20/09/2018 094/2018  Prorrogação de prazo para implantação do Serviço de Acolhimento Institucional
26/09/2018 095/2018  Participação no Curso dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora
05/10/2018 096/2018  Alteração da Deliberação - Centro da Juventude/ Paraná Seguro 40/2017 e 68/2017
05/10/2018 097/2018  Prestação de Contas - PPAS III/ Município de Jataizinho
05/10/2018 098/2018  Prestação de Contas - Expansão Regionalizada PAEFI-CREAS/PPAS III
05/10/2018 099/2018  Prestação de Contas PAEFI - Del. 035/2012 e 081/2013
05/10/2018 100/2018  Prestação de Contas - Centro Dia - Município de Curitiba
19/10/2018 101/2018  Plano de Trabalho 2018 - Centro Dia - Município de Curitiba
19/10/2018 102/2018  Prestação de Contas - Residência Inclusiva - Município de Toledo
19/10/2018 103/2018  Incentivo Benefício Eventual - Município de Campo Largo
05/10/2018 104/2018  Prestação de Contas Incentivo FP III - Prorrogação de Prazo
05/10/2018 105/2018  Prestação de Contas Incentivo FP IV- Prorrogação de Prazo
05/10/2018 106/2018  Prestação de Contas Incentivo Adesão Espontânea - Prorrogação de Prazo
05/10/2018 107/2018  Prestação de Contas Incentivo FP I - Município de Manfrinópolis
19/10/2018 108/2018  Prestação de Contas PAIF - Município de Ângulo
19/10/2018 109/2018  Nomeação - Edson Alencar
05/10/2018 110/2018  Participação FONACEAS - Manaus/AM
19/10/2018 112/2018  Organização da Comissões Temáticas - Outubro
09/11/2018 113/2018 Plano de Ação LOA 2019
09/11/2018 114/2018 Incentivo PcD III
09/11/2018 115/2018 Avaliação Pacto de Aprimoramento
09/11/2018 116/2018 Censo SUAS 2018
09/11/2018 117/2018 Mudança de Presidência
09/11/2018 118/2018 Prestação de Contas PAEFI- município de Carambéi
09/11/2018 119/2018 Prestação de Contas PAEFI- município de Loanda
09/11/2018 120/2018 Plano de Ação Estadual AEPETI
09/11/2018 121/2018 Prorrogações Incentivo Família Paranaense - Incentivo IV e Adesão Espontânea
09/11/2018 122/2018 Prestação de Contas - Incentivo FP II - Município de Teixeira Soares
09/11/2018 123/2018 Participação Reunião Ampliada e Descentralizada CNAS - Recife
09/11/2018 124/2018 Participação Evento- Movimento Social da População de Rua - Londrina
09/11/2018 125/2018 Repasse - Expansão Regionalizada
03/12/2018 126/2018 Adesão ao Programa Criança Feliz
03/12/2018 127/2018 Mudança de Presidência - Novembro
03/12/2018 128/2018 Benefício Eventual
04/12/2018 129/2018 Prestação de Contas PAEFI - Supressão de Percentual
04/12/2018 130/2018 Prestação de Contas Final - PAEFI
04/12/2018 131/2018 Prestação de Contas Expansão Regionalizada
04/12/2018 132/2018 Prestação de Contas - Centro-Dia
04/12/2018 133/2018 Situação de Emergência - municípios de Tomazina e Cambará
04/12/2018 134/2018 Prestação de Contas - Centro Pop - PPAS II
04/12/2018 135/2018 Prestação de Contas PPAS IV - Acolhimento Crianças e Adolescentes
04/12/2018 136/2018 Prestação de Contas PPAS V - Acolhimento Adultos e Família
04/12/2018 137/2018 Prestação de Contas - Residência Inclusiva Municipal
04/12/2018 138/2018 Prestação de Contas - Residência Inclusiva Regionalizada - Irati
04/12/2018 139/2018 Prestação de Contas Final - PAIF
04/12/2018 140/2018 Prorrogação para execução do Benefício Eventual
04/12/2018 141/2018 Alteração da Deliberação - Centro da Juventude/ Paraná Seguro
04/12/2018 142/2018 Prestação de Contas PPAS I - 2015 e 2016
04/12/2018 143/2018 Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira
04/12/2018 144/2018 Notificação de Violência
04/12/2018 145/2018 Aprovação Ad Referendum 003/2018
04/12/2018 146/2018 Calendários Reuniões 2019
04/12/2018 147/2018 Prestação de Contas Final - Incentivo Família Paranaense I
04/12/2018 148/2018 Prestação de Contas Final - Incentivo Família Paranaense II
04/12/2018 149/2018 Incentivo Família Paranaense III - Piraí do Sul
04/12/2018 150/2018 Incentivo Família Paranaense III - Finalização Prestação de Contas
04/12/2018 151/2018 Errata da Resolução Ad Referendum 002/2014 - CEAS/PR - Calamidades Públicas
04/12/2018 152/2018 Plano de Providência Jaguapitã
04/12/2018 153/2018 Comissão Temporária - Acompanhamento PEAS
04/12/2018 154/2018 Plano Estadual de Educação Permanente
04/12/2018 155/2018 Incentivo Família Paranaense II - Mandirituba
04/12/2018 156/2018 Prorrogação de prazo - Inscrição PROVOPAR.
04/12/2018 157/2018 Repasse de Recurso ao município de Itaperuçu
04/12/2018 158/2018 Monitoramento e Avaliação do PEAS/PR.

Resoluções

Data Número Assunto Texto
05/02/2018 001/2018 Utilização dos recursos do FEAS em complementação ao Fundo Estadual de Saúde para a instituição pequeno Cotolengo do Paraná.

11/04/2018 002/2018 Inscrição - Entidade Provopar

29/11/2018 003/2018 Alteração do anexo - Incentivo PcD III