Deliberações 2026

Número Assunto PDF  
001/2026   Indicação Governamental para Presidência do CEAS-PR PDF
002/2026 Recomposição Mesa Diretora - Biênio 2025 - 2027 PDF
003/2026 Recomposição Comissão de Financiamento e Gerenciamento do Fundo - Representantes Governamentais PDF
004/2026 Plano de Ação IGD-PBF 2026 PDF
005/2026 Aprova reprogramação e execução de recurso do IGDSUAS PDF
006/2026 Amplia Estudo de Construção de CRAS e CREAS PDF
007/2026 Aprova Municipios Contemplados para Construção CRAS e CREAS PDF
008/2026 Plano de Ação - PROCADSUAS 2026 PDF
009/2026 Plano de Ação - CAPACITASUAS 2026 PDF
010/2026 Relatório Rio Bonito do Iguaçu PDF
011/2026 Benefício Eventual do município de Itaperuçu PDF
012/2026 Ampliação Incentivo Paraná Mais Cidades 2025 PDF
013/2026 Expansão do estudo de Construção de CRAS e CREAS PDF
014/2026 Aprova os municípios para construção de CRAS e CREAS PDF
015/2026 Ampliação II - Incentivo Paraná Mais Cidades PDF
016/2026 Expansão da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial PDF
017/2026 Aprova critérios para Expansão da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial PDF
018/2026 Aprova Nota Orientativa - Recomendações para o Aprimoramento das Práticas de Gestão e Controle Social  PDF
019/2026 Indicação de representantes para 69ª Reunião Ordinária do FONACEAS PDF
020/2026 Indicação de conselheiros para participação do evento do Fundo Nacional de Assistência Social PDF
021/2026 Revoga as Notas Técnicas sobre AFAI (Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados) PDF
022/2026 Composição da Comissão Eleitoral Suplementar – Biênio 2025-2027 PDF
023/2026 Alteração Deliberação Nº 095-2024 - Representantes do CEAS-PR nas Instâncias PDF
024/2026 Relatório Conciso de Atividades do CEAS - 2025 PDF
025/2026 Indicação de representação na Reunião Trimestral CAC-CNAS PDF
026/2026 Recomposição de Representantes da Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 PDF
027/2026 Altera a Deliberação nº 028-2024 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência  PDF
028/2026 Altera as Deliberações nº 069-2022 e 055-2024 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência  PDF
029/2026 Municípios que apresentaram documentação para implantação de novas unidades de CREAS PDF
030/2026 Aprova recursos ao município Tarumã PDF
031/2026 Aprova Formação Continuada - Percurso Controle Social PDF
032/2026 Censo Conselho - SUAS 2025 PDF
033/2026 Revoga as Notas Técnicas sobre Auxílio Brasil, PMAS 2022-2025 e Apoio à mudanças do CadÚnico PDF
034/2026 Nota Orientativa - Inscrição de Entidades socioassistenciais atuantes no intermédio ao mundo do trabalho nos CMAS PDF
035/2026 Relatório Financeiro FEAS - Exercício 2025 PDF
036/2026 Alteração da composição da Comissão Eleitoral Suplementar - Biênio 25-27 - Sociedade civil PDF
037/2026 Edital Eleitoral Suplementar para representações da Sociedade Civil - Biênio 25-27 PDF
038/2026 Aprovação das Resoluções n°027-2025 e n°001-2025 PDF
039/2026 Aprova Balancete FEAS - 2° semestre 2025 PDF
040/2026 Relatório Financeiro do Processo Conferencial 2025 PDF
041/2026 Aprova Estudo Técnico Complementar  Expansão da Rede de PSE PDF
042/2026 Construção CRAS: Desabilita Bituruna e Habilita Formosa do Oeste PDF
043/2026 Construção CREAS: Substituição do Munícipio de Quedas do Iguaçu por Santa Helena  PDF
044-2026 Aprovação do aporte de recursos financeiros para Ação Social do Paraná - Asilo São Vicente de Paulo PDF
045/2026 Termo de Aceite - Provisões do CENTRO POP PDF
046/2026 Prorrogação do Incentivo Verão - POP Rua PDF
047/2026 Importância do Apoio aos Usuários do SUAS no Acesso e Realização da Votação PDF
048/2026 Altera Deliberação 055-2025 - Plano Estadual de Educação Permanente PEEP PDF
049/2026 Revoga a Deliberação 084-2022  PDF


RESOLUÇÕES

Número Assunto PDF
Resolução 001-2026 Municípios priorizados para implantação de CREAS   PDF
Resolução 002-2026 Alteração na Deliberação 044/2026  PDF

 

RESOLUÇÕES CONJUNTAS

Número Assunto PDF
001/2026  .... PDF