Deliberações 2026

Número Assunto PDF  
001/2026   Indicação Governamental para Presidência do CEAS-PR PDF
002/2026 Recomposição Mesa Diretora - Biênio 2025 - 2027 PDF
003/2026 Recomposição Comissão de Financiamento e Gerenciamento do Fundo - Representantes Governamentais PDF
004/2026 Plano de Ação IGD-PBF 2026 PDF
005/2026 Aprova reprogramação e execução de recurso do IGDSUAS PDF
006/2026 Amplia Estudo de Construção de CRAS e CREAS (ALTERADA) PDF
007/2026 Aprova Municipios Contemplados para Construção CRAS e CREAS PDF
008/2026 Plano de Ação - PROCADSUAS 2026 PDF
009/2026 Plano de Ação - CAPACITASUAS 2026 PDF
010/2026 Relatório Rio Bonito do Iguaçu PDF
011/2026 Benefício Eventual do município de Itaperuçu PDF
012/2026 Ampliação Incentivo Paraná Mais Cidades 2025 PDF
013/2026 Expansão do estudo de Construção de CRAS e CREAS (ALTERADA)  PDF
014/2026 Aprova os municípios para construção de CRAS e CREAS (ALTERADA) PDF
015/2026 Ampliação II - Incentivo Paraná Mais Cidades PDF
016/2026 Expansão da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial PDF
017/2026 Aprova critérios para Expansão da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial PDF
018/2026 Aprova Nota Orientativa - Recomendações para o Aprimoramento das Práticas de Gestão e Controle Social  PDF
019/2026 Indicação de representantes para 69ª Reunião Ordinária do FONACEAS PDF
020/2026 Indicação de conselheiros para participação do evento do Fundo Nacional de Assistência Social PDF
021/2026 Revoga as Notas Técnicas sobre AFAI (Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados) PDF
022/2026 Composição da Comissão Eleitoral Suplementar – Biênio 2025-2027 (ALTERADA) PDF
023/2026 Alteração Deliberação Nº 095-2024 - Representantes do CEAS-PR nas Instâncias (ALTERADA) PDF
024/2026 Relatório Conciso de Atividades do CEAS - 2025 PDF
025/2026 Indicação de representação na Reunião Trimestral CAC-CNAS PDF
026/2026 Recomposição de Representantes da Sociedade Civil - Biênio 2025-2027 PDF
027/2026 Altera a Deliberação nº 028-2024 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência  PDF
028/2026 Altera as Deliberações nº 069-2022 e 055-2024 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência  PDF
029/2026 Municípios que apresentaram documentação para implantação de novas unidades de CREAS PDF
030/2026 Aprova recursos ao município Tarumã PDF
031/2026 Aprova Formação Continuada - Percurso Controle Social PDF
032/2026 Censo Conselho - SUAS 2025 PDF
033/2026 Revoga as Notas Técnicas sobre Auxílio Brasil, PMAS 2022-2025 e Apoio à mudanças do CadÚnico PDF
034/2026 Nota Orientativa - Inscrição de Entidades socioassistenciais atuantes no intermédio ao mundo do trabalho nos CMAS PDF
035/2026 Prorrogação de prazo Deliberação 050-2023 Incentivo PSB e BE PDF
036/2026 Alteração da composição da Comissão Eleitoral Suplementar - Biênio 25-27 - Sociedade civil PDF
037/2026 Edital Eleitoral Suplementar para representações da Sociedade Civil - Biênio 25-27 PDF
038/2026 Aprovação das Resoluções n°027-2025 e n°001-2026 PDF
039/2026 Aprova Balancete FEAS - 2° semestre 2025 PDF
040/2026 Relatório Financeiro do Processo Conferencial 2025 PDF
041/2026 Aprova Estudo Técnico Complementar  Expansão da Rede de PSE PDF
042/2026 Construção CRAS: Desabilita Bituruna e Habilita Formosa do Oeste PDF
043/2026 Construção CREAS: Substituição do Munícipio de Quedas do Iguaçu por Santa Helena  PDF
044-2026 Aprovação do aporte de recursos financeiros para Ação Social do Paraná - Asilo São Vicente de Paulo PDF
045/2026 Termo de Aceite - Provisões do CENTRO POP PDF
046/2026 Prorrogação do Incentivo Verão - POP Rua PDF
047/2026 Nota Orientativa - Importância do Apoio aos Usuários do SUAS no Acesso e Realização da Votação (ALTERADA) PDF
048/2026 Altera Deliberação 055-2025 - Plano Estadual de Educação Permanente PEEP PDF
049/2026 Revoga a Deliberação 084-2022  PDF
050/2026 Revoga a Deliberação n° 083-2025  PDF
051/2026 Alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PEAS  PDF
052/2026 Aprova Resolução n°002-2026  PDF
053/2026 Indicação dos representantes do CEAS/PR para Reunião Trimestral CAC-CNAS PDF
054/2026 Indicação de representantes do CEAS/PR no Grupo de Trabalho Intersetorial para o Acolhimento Familiar PDF
055/2026 Aprova recursos à Instituição Pequeno Cotolengo do Paraná PDF
056/2026 Construção CRAS e CREAS - Altera as Deliberações n°013-2026 e n°014-2026 PDF
057/2026 Construção CRAS - Altera a Deliberação n°013-2026 e amplia Deliberação 042/2025 PDF
058/2026 Indicação de representantes do CEAS/PR para o seminário MUPS PDF
059/2026 Indicação de representantes para o Fórum Municipal de Assistência Social  PDF
060/2026 Indica representantes CEAS/PR para o evento Proteção Social e o acesso ao BPC (ALTERADA) PDF
061/2026 Revoga a Deliberação n° 047/2023 PDF
062/2026 Aprova Resoluções Ad Referendum nº 003 e 005-2026 - Representantes CEAS-PR em eventos externos PDF
063/2026 Aprova Resoluções Ad Referendum 004 e 006-2026 - Processo Eleitoral Suplementar PDF
064/2026 Indica representante governamental CEAS-PR para o evento Proteção Social e o acesso ao BPC - UEPG PDF
065/2026 Municípios habilitados e inabilitados - Incentivo Estadual para construção de CRAS PDF
066/2026 Plano de Ação 2026-2027 (ALTERADA) PDF
067/2026 Prorrogação Deliberação CEAS-PR nº 050-2026 - Incentivo Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais PDF
068/2026 Prorrogação Deliberação CEAS-PR nº 065-2023 - Incentivo Residência Inclusiva PDF
069/2026 Execução de recurso para ações de enfrentamento à situação de emergência - município de Guarapuava PDF
070/2026 Indicação de representante do CEAS-PR para composição da Mesa de Abertura no Seminário MUPs PDF
071/2026 Nota Orientativa - Benefício de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas (BPC) e o impacto das mudanças nas normativas e atendimento da população em vulnerabilidade PDF
072/2026 Revoga Notas Orientativas CEAS/PR PDF
073/2026 Prioridades para o Estado incentivar e garantir a participação social de usuários do SUAS  PDF
074/2026 Altera a Deliberação n° 047/2026 PDF
075/2026 Indicação de representante do CEAS-PR para Grupo de Trabalho Povos Indígenas - Londrina e Tamarana PDF
076/2026 Aprova Resolução 009-2026 - Recomposição da Mesa Diretora PDF
077/2026 Aprova Resoluções 007, 008 e 010-2026  PDF
079/2026 Altera a Deliberação n° 066-2026 - Plano de Ação SPSBD - GC 2026-27 PDF
080/2026 Prorroga a Deliberação n° 057-2026 - Paraná Mais Cidades PDF


RESOLUÇÕES

Número Assunto PDF
Resolução 001-2026 Municípios priorizados para implantação de CREAS   PDF
Resolução 002-2026 Alteração na Deliberação 044/2026  PDF
Resolução 003-2026 Indicação de representantes CEAS/PR na Reunião Missão Londrina PDF
Resolução 004-2026 Candidatos habilitados e inabilitados para participação no Processo Eleitoral Suplementar – Biênio 2025-2027 PDF
Resolução 005-2026 Indicação de representante do CEAS/PR para participação no Seminário Estadual do Programa Bolsa Família para Municípios Prioritários (MUPS)  PDF
Resolução 006-2026 Resultado final candidatos habilitados e inabilitados para participação no Processo Eleitoral Suplementar – Biênio 2025-2027 PDF
Resolução 007-2026 Resultado final do processo Eleitoral Suplementar das Representações da Sociedade Civil – Biênio 2025-2027 PDF
Resolução 008-2026 Indicação de Representante CEAS/PR para participação no Encontro Regional Sul PDF
Resolução 010-2026 Indicação de Representante CEAS/PR para participação no Encontro de Assistência Social PDF

 

RESOLUÇÕES CONJUNTAS

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