2024

DELIBERAÇÕES

Número Assunto PDF
001/2024 Aprovação Demonstrativo Sintético 2022 PDF
002/2024 Plano de Ação IGD/PBF PDF
003/2024 Plano de Ação IGD/SUAS PDF
004/2024 Aprovação Ad Referendum 01-2024 e 02-2024 (revogada) PDF
005/2024 Capacitação dos Conselheiros CEAS/PR PDF
006/2024 Alteração Ementa Comissão de Documentação e Rede Socioassistencial PDF
007/2024 Aprovação do Balancete FEAS - 3° Trimestre 2023 PDF
008/2024 Ampliação do Piso Único de Assistência Social - PAS PDF
009/2024 Devolução de recursos da Portaria n° 369-2020 (revogada) PDF
010/2024 Relatório Financeiro Processo Conferencial 2023 PDF
011/2024 Gestão Financeira PAS - Alteração Deliberação 058/2021 PDF
012/2024 Classificação de Municípios para Construção de CRAS e CREAS PDF
013/2024 Alteração da Deliberação 066/2023 - PAS (revogada) PDF
014/2024 Reprogramação de Saldos 2024 - PAS (revogada) PDF
015/2024 Balancete 4º Trimestre - 2023 - FEAS PDF
016/2024 Prestação de Contas do 2º Sem. 2019 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua PDF
017/2024 Reprogramação de Recursos - Programa Primeira Infância no SUAS PDF
018/2024 Aprovação de Devolução de Saldo em Conta - Portaria GM/MC 369/2020 PDF
019/2024 Projeto Executivo do PROCAD - SUAS PDF
020/2024 Demonstrativo Sintético - 2021 PDF
021/2024 Capacita SUAS 2024 PDF
022/2024  Transmissão das Plenárias Ordinárias do CEAS/PR PDF
023/2024 Piso Único de Assistência Social - Condições para recebimento (revogada) PDF
024/2024 Aprovação do Relatório das Ações do FEAS no Exercício de 2023 PDF
025/2024 Reajuste do Termo de Colaboração - Ação Social do Paraná PDF
026/2024 Reajuste do Termo de Colaboração - Recanto Tarumã PDF
027/2024 Incentivo Vidas Aquecidas - População em Situação de Rua PDF
028/2024 Ampliação Deliberação 069/2022 PDF
029/2024 Regulamento de Convivência dos Grupos Institucionais de Mensagens Instantâneas Vinculados ao CEAS/PR (revogada) PDF
030/2024 Recomposição das Comissões Permanentes 2024 PDF
031/2024 Aprovação da Resolução Ad Referendum 03-2024 PDF
032/2024 Nota Orientativa - Comunidades Terapêuticas - Possibilidades de Inscrição nos CMAS PDF
033/2024 Termo de Colaboração - Pequeno Cotolengo do Paraná (revogada) PDF
034/2024 Aprovação do Ad Referendum 04/2024 PDF
035/2024 Representante CEAS nas Instâncias PDF
036/2024 Proposta de Transição PAS PDF
037/2024 Termo de Colaboração do Pequeno Cotolengo PDF
038/2024 Especialização da Política de Assistência Social - Universidade Estadual de Londrina - UEL PDF
039/2024 Perda de Mandato Assento Usuários do SUAS PDF
040/2024 Consórcios Serviços Socioassistenciais PDF
041/2024 Regulamento de Convivência dos Grupos Institucionais de Mensagens Instantâneas Vinculados ao CEAS PDF
042/2024 Plotagem de Veículos PDF
043/2024 Metodologia de Disponibilização de Conteúdos, Protocolos e Assuntos Sigilosos PDF
044/2024 Aprovação Ad Referendum 05 e Ad Referendum 06 PDF
045/2024 Expansão da Rede Socioassistencial - Construção CRAS e CREAS PDF
046/2024 Aprovação da Prestação de Contas do PPAS I dos anos de 2018 e 2019 PDF
047/2024 Parametrização das Decisões Relac. às Ações de Pedido de Dilação de Prazo, Utiliz. e Solicitação de Recursos PDF
048/2024 São João do Ivaí - Deliberação 069/2022 PDF
049/2024 Nota Orientativa sobre a Resolução nº 100-2023 do CNAS PDF
050/2024 Metodologia das Reuniões Descentralizadas PDF
051/2024 Critérios para Participação de Representantes CEAS em Capacitações de CMAS PDF
052/2024 Recomposição Mesa Diretora - Biênio 23-25 - Alternância da Presidência PDF
053/2024 Edital Eleitoral Suplementar - Biênio 2023-2025 PDF
054/2024 Devolução de Saldos Remanescentes do Incentivo Benefício Eventual Covid-19 PDF
055/2024 Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência e Idosas PDF
056/2024 Retificação do Demonstrativo Sintético - 2022 PDF
057/2024 Unidade de Acolhimento do Município de Guarapuava - PR PDF
058/2024 Expansão da Rede Socioassistencial II - Construção CRAS e CREAS PDF
059/2024 Aprovação da Minuta do Projeto de Alteração da Lei de Criação do CEAS PDF
060/2024 Resultado Candidatos Habilitados - Eleição Suplementar PDF
061/2024 64ª FONACEAS - Aprovação da Resolução Ad Referendum nº 09/2024 PDF
062/2024 Aprovação Resolução Ad Referendum nº 10/2024 PDF
063/2024 Readequação dos valores do Piso Único de Assistência Social do município de Ibiporã PDF
064/2024 Aprovação do balancete financeiro do 1° e 2 trimestre do exercício de 2024

PDF

065/2024 Termo de colaboração APAE - Curitiba (revogada) PDF
066/2024 Reunião Descentralizada 2024 PDF
067/2024 Serviço para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência - Deliberações nº 66/2022 e nº 55/2024 PDF
068/2024 PLOA 2025 PDF
069/2024 Aprovação das Resoluções Ad Referendum 11, 12 e 13/2024 PDF
070/2024 Metodologia de Implantação dos Grupos de Trabalho fomentados pelo CEAS PDF
071/2024 Prestação de Contas Final – PPAS III – PAEFI – Centenário do Sul PDF
072/2024 Readequação PAS - Ibiporã PDF
073/2024 Revogação da Deliberação nº 65/2024 - CEAS/PR PDF
074/2024 Termo de Colaboração da APAE de Curitiba PDF
075/2024 Plano de Ação - Recursos AEPETI PDF
076/2024 Nota Orientativa - Publicização dos atos e transparência das ações do CMAS PDF
077/2024 Comissão Especial PDF
078/2024 Aprovação da Resolução Ad Referendum nº 014/2024 - CEAS/PR PDF
079/2024 Calendário CEAS 2025 PDF
080/2024 Prestação de Contas 2020-2021 - Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua PDF
081/2024 Emendas parlamentares - Paraná Mais Cidade PDF
082/2024 Incentivo verão - Atendimento à População em Situação de Rua no Litoral PDF
083/2024 Edital de chamamento público - Residência Inclusiva PDF
084/2024 Incentivo equipamento CRAS e CREAS III PDF
085/2024 Procedimento Orientativo Suporte Novos Conselheiros CEAS PDF
086/2024 Representantes na Reunião Regional - Região Sul e Sudeste PDF
087/2024 Incentivo Emergência Socioassistencial II PDF
088/2024 RETIFICADA - Qualificação da Estrutura do CRAS e CREAS PDF
089/2024 Aprovação das Resoluções Ad Referendum nº 015, 016 e 017/2024 PDF
090/2024 Comissão Eleitoral - Biênio 2025-2027 PDF
091/2024 Alternância da Sociedade Civil na Mesa Diretora do CEAS PDF
092/2024 Representantes no X Seminário Nacional de Trab. do SUAS e XI Plenária Nacional Ordinária Híbrida do FNTSUAS PDF
093/2024 Representantes na Reunião Trimestral CNAS-CAC PDF
094/2024 Alteração na Deliberação nº 58/2021 do CEAS/PR PDF
095/2024 Representantes CEAS nas Instâncias PDF
096/2024 Aprovação do Questionário Censo SUAS PDF
097/2024 Aprovação da Marca da XV Conferência Estadual de Assistência Social PDF
098/2024 Edital Para as Eleições de Representações da Sociedade Civil - Biênio 2025/2027 PDF
099/2024 Aprovação do Demonstrativo Sintético-2023 - Serviços, IGD-SUAS e IGD-PBF PDF
100/2024 Aprovação do Relatório Conciso de Atividades do CEAS em 2024 PDF
101/2024 Capacita SUAS PDF
102/2024 Comissão Temporária Organizadora da XV Conferência Estadual de Assistência Social PDF

 

 

RESOLUÇÕES

Número Assunto PDF
001/2024 Dilação de Prazo - Inserção de Extratos SIFF - Dez. 2023 PDF
002/2024 Indicações CEAS para Pós Graduação MSE PDF
003/2024 Indicações CEAS para RDA no Rio de Janeiro PDF
004/2024  PAS - Termo de Autorização do Banco do Brasil - Convalidação PDF
005/2024 Resolução Ad Referendum 05/2024 - Comissão Temporária Eleitoral I - 2024 PDF
006/2024 Resolução Ad Referendum 006/2024 - Convocação à Titularidade PDF
007/2024 Resolução Ad Referendum 07/2024 - Construções de CRAS e CREAS II PDF
008/2024 Construções de CRAS e CREAS III PDF
010/2024 Prorrogação Prazo de Inscrição - Eleição Suplementar PDF
011/2024 Impugnações e Recursos - Processo Eleitoral Suplementar PDF
013/2024 Resultado Final da Eleição Suplementar e Cadastro Reserva da Sociedade Civil - Biênio 2023-2025 PDF
014/2024 Resolução Ad Referendum 014/2024 - Representantes FONACEAS-MG PDF
015/2024 Resolução Ad Referendum nº 015/2024 - Instituição e Nomeação de Membros - Comissão Especial PDF
016/2024 Resolução Ad Referendum nº 016/2024 - Comissão de Seleção e Julgamento de Parcerias PDF
017/2024 Resolução Ad Referendum Nº 017/2024 - Alteração na Composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PEAS PDF
018/2024 Resolução Ad Referendum Nº 018/2024 - Representantes Reunião Trimestral CNAS-CAC PDF
019/2024 Resolução Ad Referendum Nº 019/2024 - Alteração na Deliberação nº 087/2024 - Incentivo Emergência Sociassistencial II PDF

 

RESOLUÇÕES CONJUNTAS

Número Assunto PDF
001/2024 Resolução Conjunta 01-2024 - PEAS - CEAS-SEDEF PDF