2024
DELIBERAÇÕES
Número | Assunto | |
001/2024 | Aprovação Demonstrativo Sintético 2022 | |
002/2024 | Plano de Ação IGD/PBF | |
003/2024 | Plano de Ação IGD/SUAS | |
004/2024 | Aprovação Ad Referendum 01-2024 e 02-2024 (revogada) | |
005/2024 | Capacitação dos Conselheiros CEAS/PR | |
006/2024 | Alteração Ementa Comissão de Documentação e Rede Socioassistencial | |
007/2024 | Aprovação do Balancete FEAS - 3° Trimestre 2023 | |
008/2024 | Ampliação do Piso Único de Assistência Social - PAS | |
009/2024 | Devolução de recursos da Portaria n° 369-2020 (revogada) | |
010/2024 | Relatório Financeiro Processo Conferencial 2023 | |
011/2024 | Gestão Financeira PAS - Alteração Deliberação 058/2021 | |
012/2024 | Classificação de Municípios para Construção de CRAS e CREAS | |
013/2024 | Alteração da Deliberação 066/2023 - PAS (revogada) | |
014/2024 | Reprogramação de Saldos 2024 - PAS (revogada) | |
015/2024 | Balancete 4º Trimestre - 2023 - FEAS | |
016/2024 | Prestação de Contas do 2º Sem. 2019 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua | |
017/2024 | Reprogramação de Recursos - Programa Primeira Infância no SUAS | |
018/2024 | Aprovação de Devolução de Saldo em Conta - Portaria GM/MC 369/2020 | |
019/2024 | Projeto Executivo do PROCAD - SUAS | |
020/2024 | Demonstrativo Sintético - 2021 | |
021/2024 | Capacita SUAS 2024 | |
022/2024 | Transmissão das Plenárias Ordinárias do CEAS/PR | |
023/2024 | Piso Único de Assistência Social - Condições para recebimento (revogada) | |
024/2024 | Aprovação do Relatório das Ações do FEAS no Exercício de 2023 | |
025/2024 | Reajuste do Termo de Colaboração - Ação Social do Paraná | |
026/2024 | Reajuste do Termo de Colaboração - Recanto Tarumã | |
027/2024 | Incentivo Vidas Aquecidas - População em Situação de Rua | |
028/2024 | Ampliação Deliberação 069/2022 | |
029/2024 | Regulamento de Convivência dos Grupos Institucionais de Mensagens Instantâneas Vinculados ao CEAS/PR (revogada) | |
030/2024 | Recomposição das Comissões Permanentes 2024 | |
031/2024 | Aprovação da Resolução Ad Referendum 03-2024 | |
032/2024 | Nota Orientativa - Comunidades Terapêuticas - Possibilidades de Inscrição nos CMAS | |
033/2024 | Termo de Colaboração - Pequeno Cotolengo do Paraná (revogada) | |
034/2024 | Aprovação do Ad Referendum 04/2024 | |
035/2024 | Representante CEAS nas Instâncias | |
036/2024 | Proposta de Transição PAS | |
037/2024 | Termo de Colaboração do Pequeno Cotolengo | |
038/2024 | Especialização da Política de Assistência Social - Universidade Estadual de Londrina - UEL | |
039/2024 | Perda de Mandato Assento Usuários do SUAS | |
040/2024 | Consórcios Serviços Socioassistenciais | |
041/2024 | Regulamento de Convivência dos Grupos Institucionais de Mensagens Instantâneas Vinculados ao CEAS | |
042/2024 | Plotagem de Veículos | |
043/2024 | Metodologia de Disponibilização de Conteúdos, Protocolos e Assuntos Sigilosos | |
044/2024 | Aprovação Ad Referendum 05 e Ad Referendum 06 | |
045/2024 | Expansão da Rede Socioassistencial - Construção CRAS e CREAS | |
046/2024 | Aprovação da Prestação de Contas do PPAS I dos anos de 2018 e 2019 | |
047/2024 | Parametrização das Decisões Relac. às Ações de Pedido de Dilação de Prazo, Utiliz. e Solicitação de Recursos | |
048/2024 | São João do Ivaí - Deliberação 069/2022 | |
049/2024 | Nota Orientativa sobre a Resolução nº 100-2023 do CNAS | |
050/2024 | Metodologia das Reuniões Descentralizadas | |
051/2024 | Critérios para Participação de Representantes CEAS em Capacitações de CMAS | |
052/2024 | Recomposição Mesa Diretora - Biênio 23-25 - Alternância da Presidência | |
053/2024 | Edital Eleitoral Suplementar - Biênio 2023-2025 | |
054/2024 | Devolução de Saldos Remanescentes do Incentivo Benefício Eventual Covid-19 | |
055/2024 | Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência e Idosas | |
056/2024 | Retificação do Demonstrativo Sintético - 2022 | |
057/2024 | Unidade de Acolhimento do Município de Guarapuava - PR | |
058/2024 | Expansão da Rede Socioassistencial II - Construção CRAS e CREAS | |
059/2024 | Aprovação da Minuta do Projeto de Alteração da Lei de Criação do CEAS | |
060/2024 | Resultado Candidatos Habilitados - Eleição Suplementar | |
061/2024 | 64ª FONACEAS - Aprovação da Resolução Ad Referendum nº 09/2024 | |
062/2024 | Aprovação Resolução Ad Referendum nº 10/2024 | |
063/2024 | Readequação dos valores do Piso Único de Assistência Social do município de Ibiporã | |
064/2024 | Aprovação do balancete financeiro do 1° e 2 trimestre do exercício de 2024 |
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065/2024 | Termo de colaboração APAE - Curitiba (revogada) | |
066/2024 | Reunião Descentralizada 2024 | |
067/2024 | Serviço para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência - Deliberações nº 66/2022 e nº 55/2024 | |
068/2024 | PLOA 2025 | |
069/2024 | Aprovação das Resoluções Ad Referendum 11, 12 e 13/2024 | |
070/2024 | Metodologia de Implantação dos Grupos de Trabalho fomentados pelo CEAS | |
071/2024 | Prestação de Contas Final – PPAS III – PAEFI – Centenário do Sul | |
072/2024 | Readequação PAS - Ibiporã | |
073/2024 | Revogação da Deliberação nº 65/2024 - CEAS/PR | |
074/2024 | Termo de Colaboração da APAE de Curitiba | |
075/2024 | Plano de Ação - Recursos AEPETI | |
076/2024 | Nota Orientativa - Publicização dos atos e transparência das ações do CMAS | |
077/2024 | Comissão Especial | |
078/2024 | Aprovação da Resolução Ad Referendum nº 014/2024 - CEAS/PR | |
079/2024 | Calendário CEAS 2025 | |
080/2024 | Prestação de Contas 2020-2021 - Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua | |
081/2024 | Emendas parlamentares - Paraná Mais Cidade | |
082/2024 | Incentivo verão - Atendimento à População em Situação de Rua no Litoral | |
083/2024 | Edital de chamamento público - Residência Inclusiva | |
084/2024 | Incentivo equipamento CRAS e CREAS III | |
085/2024 | Procedimento Orientativo Suporte Novos Conselheiros CEAS | |
086/2024 | Representantes na Reunião Regional - Região Sul e Sudeste | |
087/2024 | Incentivo Emergência Socioassistencial II | |
088/2024 | RETIFICADA - Qualificação da Estrutura do CRAS e CREAS | |
089/2024 | Aprovação das Resoluções Ad Referendum nº 015, 016 e 017/2024 | |
090/2024 | Comissão Eleitoral - Biênio 2025-2027 | |
091/2024 | Alternância da Sociedade Civil na Mesa Diretora do CEAS | |
092/2024 | Representantes no X Seminário Nacional de Trab. do SUAS e XI Plenária Nacional Ordinária Híbrida do FNTSUAS | |
093/2024 | Representantes na Reunião Trimestral CNAS-CAC | |
094/2024 | Alteração na Deliberação nº 58/2021 do CEAS/PR | |
095/2024 | Representantes CEAS nas Instâncias | |
096/2024 | Aprovação do Questionário Censo SUAS | |
097/2024 | Aprovação da Marca da XV Conferência Estadual de Assistência Social | |
098/2024 | Edital Para as Eleições de Representações da Sociedade Civil - Biênio 2025/2027 | |
099/2024 | Aprovação do Demonstrativo Sintético-2023 - Serviços, IGD-SUAS e IGD-PBF | |
100/2024 | Aprovação do Relatório Conciso de Atividades do CEAS em 2024 | |
101/2024 | Capacita SUAS | |
102/2024 | Comissão Temporária Organizadora da XV Conferência Estadual de Assistência Social |
RESOLUÇÕES
Número | Assunto | |
001/2024 | Dilação de Prazo - Inserção de Extratos SIFF - Dez. 2023 | |
002/2024 | Indicações CEAS para Pós Graduação MSE | |
003/2024 | Indicações CEAS para RDA no Rio de Janeiro | |
004/2024 | PAS - Termo de Autorização do Banco do Brasil - Convalidação | |
005/2024 | Resolução Ad Referendum 05/2024 - Comissão Temporária Eleitoral I - 2024 | |
006/2024 | Resolução Ad Referendum 006/2024 - Convocação à Titularidade | |
007/2024 | Resolução Ad Referendum 07/2024 - Construções de CRAS e CREAS II | |
008/2024 | Construções de CRAS e CREAS III | |
010/2024 | Prorrogação Prazo de Inscrição - Eleição Suplementar | |
011/2024 | Impugnações e Recursos - Processo Eleitoral Suplementar | |
013/2024 | Resultado Final da Eleição Suplementar e Cadastro Reserva da Sociedade Civil - Biênio 2023-2025 | |
014/2024 | Resolução Ad Referendum 014/2024 - Representantes FONACEAS-MG | |
015/2024 | Resolução Ad Referendum nº 015/2024 - Instituição e Nomeação de Membros - Comissão Especial | |
016/2024 | Resolução Ad Referendum nº 016/2024 - Comissão de Seleção e Julgamento de Parcerias | |
017/2024 | Resolução Ad Referendum Nº 017/2024 - Alteração na Composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PEAS | |
018/2024 | Resolução Ad Referendum Nº 018/2024 - Representantes Reunião Trimestral CNAS-CAC | |
019/2024 | Resolução Ad Referendum Nº 019/2024 - Alteração na Deliberação nº 087/2024 - Incentivo Emergência Sociassistencial II |
RESOLUÇÕES CONJUNTAS
Número | Assunto | |
001/2024 | Resolução Conjunta 01-2024 - PEAS - CEAS-SEDEF |