2024
DELIBERAÇÕES
Número | Assunto | |
001/2024 | Aprovação Demonstrativo Sintético 2022 | |
002/2024 | Plano de Ação IGD/PBF | |
003/2024 | Plano de Ação IGD/SUAS | |
004/2024 | Aprovação Ad Referendum 01-2024 e 02-2024 | |
005/2024 | Capacitação dos Conselheiros CEAS/PR | |
006/2024 | Alteração Ementa Comissão de Documentação e Rede Socioassistencial | |
007/2024 | Aprovação do Balancete FEAS - 3° Trimestre 2023 | |
008/2024 | Ampliação do Piso Único de Assistência Social - PAS | |
009/2024 | Devolução de recursos da Portaria n° 369-2020 | |
010/2024 | Relatório Financeiro Processo Conferencial 2023 | |
011/2024 | Gestão Financeira PAS - Alteração Deliberação 058/2021 | |
012/2024 | Classificação de Municípios para Construção de CRAS e CREAS | |
013/2024 | Alteração da Deliberação 066/2023 - PAS | |
014/2024 | Reprogramação de Saldos 2024 - PAS | |
015/2024 | Balancete 4º Trimestre - 2023 - FEAS | |
016/2024 | Prestação de Contas do 2º Sem. 2019 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua | |
017/2024 | Reprogramação de Recursos - Programa Primeira Infância no SUAS | |
018/2024 | Aprovação de Devolução de Saldo em Conta - Portaria GM/MC 369/2020 | |
019/2024 | Projeto Executivo do PROCAD - SUAS | |
020/2024 | Demonstrativo Sintético - 2021 | |
021/2024 | Capacita SUAS 2024 | |
023/2024 | Piso Único de Assistência Social - Condições para recebimento | |
024/2024 | Aprovação do Relatório das Ações do FEAS no Exercício de 2023 | |
025/2024 | Reajuste do Termo de Colaboração - Ação Social do Paraná | |
026/2024 | Reajuste do Termo de Colaboração - Recanto Tarumã | |
027/2024 | Incentivo Vidas Aquecidas - População em Situação de Rua | |
028/2024 | Ampliação Deliberação 069/2022 | |
029/2024 | Regulamento de Convivência dos Grupos Institucionais de Mensagens Instantâneas Vinculados ao CEAS/PR | |
030/2024 | Recomposição das Comissões Permanentes 2024 | |
031/2024 | Aprovação da Resolução Ad Referendum 03-2024 | |
032/2024 | Nota Orientativa - Comunidades Terapêuticas - Possibilidades de Inscrição nos CMAS | |
RESOLUÇÕES
Número | Assunto | |
001/2024 | Dilação de Prazo - Inserção de Extratos SIFF - Dez. 2023 | |
002/2024 | Indicações CEAS para Pós Graduação MSE | |
003/2024 | Indicações CEAS para RDA no Rio de Janeiro |