Paraná investe na proteção social das pessoas idosas 01/10/2015 - 16:30

No Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta quinta-feira (01), mobilizações e homenagens marcam a data em todos os municípios do estado. A programação inclui atividades culturais e de lazer, como festival de talentos, gincanas, caminhadas, filmes, bailes, confraternizações, concursos de beleza, além de palestras com temas que tratam de saúde, serviços de proteção social básica, qualidade de vida, direitos e sexualidade.

“O poder público tem o dever de assegurar uma vida digna e com respeito a esses homens e mulheres que ajudaram a construir o Paraná que hoje tanto nos orgulha”, disse a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.

No Paraná, as políticas públicas que tratam dos direitos da pessoa idosa são coordenadas pela pasta, que também faz a manutenção do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi).

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11,2% da população paranaense têm mais de 60 anos. No Brasil, esse percentual é de 10,79%.

PROTEÇÃO SOCIAL - Garantir que a população idosa do Paraná tenha seus direitos respeitados e efetivados no Paraná é uma prioridade do Governo do Estado. Desde 2011, diversas ações e programas são desenvolvidos de forma articulada, para assegurar uma vida com mais respeito e dignidade para esta população.

Ao todo, 309.904 paranaenses com mais de 60 anos estão inseridos no Cadastro Único de Informações Sociais (CadÚnico), banco de dados que identifica as famílias de baixa renda existentes no país.

Os idosos em situação de risco e vulnerabilidade social são atendidos nos 555 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes no Estado. Nas unidades eles recebem informações de programas e benefícios sociais a que têm direito. Há ainda 156 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), destinados ao atendimento de daqueles que vivem em situação de ameaça ou violação de direitos.

A principal estratégia para a promoção social das pessoas idosas que vivem em extrema pobreza é o Família Paranaense, programa que acompanha famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Desde 2012, foram atendidas 18 mil pessoas com mais de 60 anos, por uma das modalidades do programa. Um exemplo é o Renda Família Paranaense, complemento de renda estadual repassado a 16.158 idosos, no valor total de R$ 4,2 milhões.

ATENÇÃO - O Governo do Paraná mantém convênios com duas instituições para o acolhimento de idosos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, ambas localizadas em Curitiba. O valor do repasse para as unidades chega a R$ 3,36 milhões, recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

São 110 homens atendidos no Lar Recanto Tarumã, administrado pela entidade social Socorro aos Necessitados, e 160 mulheres que recebem atenção e cuidado no Asilo São Vicente de Paulo, sob a administração da Ação Social do Paraná.

QUALIDADE DE VIDA – Os servidores públicos aposentados e em fase de aposentaria podem participar do programa Viver a Vida, desenvolvido numa parceria da Paranaprevidência e a Secretaria de Estado da Administração e Previdência. O programa oferece atividades nas áreas do conhecimento, saúde (física e mental), cultura, lazer e esporte, turismo, oficinas de dança, música, teatro, pintura, cinema, entre outras. Eles também participam de palestras, cursos presenciais ou à distância e workshops. São 23 voluntários que atendem em média 300 pessoas em atividades fixas. Quando são realizadas palestras e workshops, o número pode chegar a 500 participantes.

Para os idosos que não tiveram a oportunidade de ler e escrever, existe o programa Paraná Alfabetizado que é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e desenvolvido em parceria com o governo federal, prefeituras municipais, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Desde 2012, o programa matriculou 8.142 pessoas com mais de 60 anos.

CUIDADO - Na área da saúde, o Governo do Paraná está implantando um novo modelo de atendimento aos idosos por meio da rede pública. O objetivo é formar uma rede de atenção à saúde do idoso, com uma linha organizada de cuidado para cada paciente. Os idosos terão um atendimento personalizado, com acompanhamento permanentemente de equipe multidisciplinar, conforme suas necessidades e fragilidades.

Desde agosto de 2014, o Paraná adotou a estratificação de risco para avaliar o grau de fragilidade do idoso e definir como ele será atendido na rede pública de saúde. Para isso, os agentes comunitários de saúde aplicam um questionário que levanta informações básicas que vão orientar os demais encaminhamentos. De acordo com a classificação de saúde do idoso, é estabelecido um plano de cuidado que envolve consultas e exames específicos. Até agora, 94 municípios do estado já incorporaram a estratificação de risco em suas rotinas de trabalho.

O Governo do Paraná propôs ainda o lançamento de um edital para a seleção de projetos voltados à população idosa. Para isso, foram deliberados R$ 3 milhões do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Fipar), com a aprovação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná. Serão financiados projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação e ensino superior, trabalho, cultura, esporte e lazer, além de comunicação e qualificação profissional, no valor individual de até R$ 200 mil.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Em 2014, o governador Beto Richa lançou o Plano Estadual dos Direitos do Idoso, com o objetivo de promover e garantir os direitos da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso. O plano é constituído de oito eixos: promoção e assistência social, saúde, educação, ciência e tecnologia, trabalho e previdência social, habitação e urbanismo, justiça e segurança pública, cultura, esporte e lazer e ações transversais.

Este ano, as políticas públicas da pessoa idosa terão outros avanços importantes com a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná. O evento acontecerá de 3 a 5 de novembro, em Curitiba, com a temática "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades”. São esperados 750 participantes, entre delegados, observadores e convidados.

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