Governo investe R$ 603 milhões em programas sociais, em quatro anos 06/01/2015 - 16:41
O Governo do Paraná investiu nos últimos quatro anos R$ 603 milhões em programas, serviços e benefícios sociais para promover a inclusão social e a emancipação das famílias paranaenses. De janeiro a novembro deste ano, 1,1 milhão de pessoas atendidas – que representa 345 mil famílias - , com ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, às crianças e adolescentes.
“Mais do que oferecer ações pontuais e assistencialistas, a política de Assistência Social no Paraná tem o objetivo de levar as famílias a superarem sua condição de pobreza e construir uma nova história”, afirma a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo.
FAMÍLIA PROTEGIDA – Entre as principais ações na área de assistência social está o Família Paranaense, programa estratégico lançado pelo governador Beto Richa, em 2012, para promover a inclusão social das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Por meio de ações articuladas entre Estado, municípios, órgãos e instituições, elas são incluídas em projetos de geração de renda e qualificação profissional e têm acesso a serviços de saúde e educação.
Presente em todos os municípios do Estado, o programa totalizou 163 mil famílias atendidas em modalidades como a transferência de renda, acompanhamento familiar e atenção às famílias dos adolescentes internados por medida socioeducativa. O investimento até dezembro foi de R$ 41 milhões.
CRIANÇA E ADOLESCENTE – Foram destinados R$ 68 milhões em recursos do Fundo para a Infância e Adolescência para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes do Paraná. O valor contempla desde a estruturação dos Conselhos Tutelares e do Sistema Socioeducativo, capacitação e formação continuada para os atores da Rede de Garantia de Direitos e atenção às crianças e adolescentes com deficiência. O repasse de R$ 10 milhões beneficia 237 projetos, por meio de convênio com entidades especializadas neste tipo de atendimento em 57,8% dos municípios do Paraná.
O Governo do Estado também aumentou em 183% o número de exames gratuitos de DNA para a investigação de paternidade de crianças e adolescentes que não têm condições de arcar com os custos do procedimento.
Os investimentos também incluíram campanhas educativas, mobilizações e ações estratégicas de enfrentamento às violências contra a criança e o adolescente, erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente.
Foram lançados o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Os documentos vão direcionar as ações, a execução e o monitoramento das políticas públicas pelos próximos dez anos. Todos os recursos foram deliberados pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente.
PROTEÇÃO INTEGRAL– O atendimento das famílias é feito pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Em quatro anos foram destinados R$ 926 mil para cofinanciamento deste serviço, além de R$ 6,4 milhões para a construção de 39 novos Cras.
As situações de violação de direitos são atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, que acontece nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Ao todo foram destinados R$ 38 milhões para cofinanciar atendimentos especializados que incluem: acolhimento a idosos, atendimento às pessoas com deficiência, atendimento em situação de calamidade publica, programas socioeducativos em meio aberto, acolhimento familiar e institucional.
BENEFÍCIOS - A ampliação do benefício Luz Fraterna foi outra conquista importante para as famílias de baixa renda. Em 2010, o Estado pagava a tarifa de energia apenas das famílias com faixa de consumo de até 100 kWh por mês. A partir de julho de 2013, esse limite foi ampliado até 120 kWh por mês, beneficiando 571.514 famílias. Os recursos repassados para o pagamento foi de R$ 98 milhões.
MUNICÍPIOS – Durante o período das fortes chuvas que atingiram o Paraná, ocorridas em junho, o governo estadual repassou R$ 5,2 milhões para atender as famílias de 104 municípios prejudicados. Também foram repassados veículos e equipamentos de informática para entidades sociais em 126 municípios do Estado.
Para aprimoramento da gestão e investimentos em programas e projetos da Assistência Social, o Governo do Estado destinou R$ 2 milhões para 86 municípios. Chamado de Fundo a Fundo, o repasse é feito automaticamente, sem a necessidade de convênios.
“Mais do que oferecer ações pontuais e assistencialistas, a política de Assistência Social no Paraná tem o objetivo de levar as famílias a superarem sua condição de pobreza e construir uma nova história”, afirma a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo.
FAMÍLIA PROTEGIDA – Entre as principais ações na área de assistência social está o Família Paranaense, programa estratégico lançado pelo governador Beto Richa, em 2012, para promover a inclusão social das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Por meio de ações articuladas entre Estado, municípios, órgãos e instituições, elas são incluídas em projetos de geração de renda e qualificação profissional e têm acesso a serviços de saúde e educação.
Presente em todos os municípios do Estado, o programa totalizou 163 mil famílias atendidas em modalidades como a transferência de renda, acompanhamento familiar e atenção às famílias dos adolescentes internados por medida socioeducativa. O investimento até dezembro foi de R$ 41 milhões.
CRIANÇA E ADOLESCENTE – Foram destinados R$ 68 milhões em recursos do Fundo para a Infância e Adolescência para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes do Paraná. O valor contempla desde a estruturação dos Conselhos Tutelares e do Sistema Socioeducativo, capacitação e formação continuada para os atores da Rede de Garantia de Direitos e atenção às crianças e adolescentes com deficiência. O repasse de R$ 10 milhões beneficia 237 projetos, por meio de convênio com entidades especializadas neste tipo de atendimento em 57,8% dos municípios do Paraná.
O Governo do Estado também aumentou em 183% o número de exames gratuitos de DNA para a investigação de paternidade de crianças e adolescentes que não têm condições de arcar com os custos do procedimento.
Os investimentos também incluíram campanhas educativas, mobilizações e ações estratégicas de enfrentamento às violências contra a criança e o adolescente, erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente.
Foram lançados o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Os documentos vão direcionar as ações, a execução e o monitoramento das políticas públicas pelos próximos dez anos. Todos os recursos foram deliberados pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente.
PROTEÇÃO INTEGRAL– O atendimento das famílias é feito pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Em quatro anos foram destinados R$ 926 mil para cofinanciamento deste serviço, além de R$ 6,4 milhões para a construção de 39 novos Cras.
As situações de violação de direitos são atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, que acontece nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Ao todo foram destinados R$ 38 milhões para cofinanciar atendimentos especializados que incluem: acolhimento a idosos, atendimento às pessoas com deficiência, atendimento em situação de calamidade publica, programas socioeducativos em meio aberto, acolhimento familiar e institucional.
BENEFÍCIOS - A ampliação do benefício Luz Fraterna foi outra conquista importante para as famílias de baixa renda. Em 2010, o Estado pagava a tarifa de energia apenas das famílias com faixa de consumo de até 100 kWh por mês. A partir de julho de 2013, esse limite foi ampliado até 120 kWh por mês, beneficiando 571.514 famílias. Os recursos repassados para o pagamento foi de R$ 98 milhões.
MUNICÍPIOS – Durante o período das fortes chuvas que atingiram o Paraná, ocorridas em junho, o governo estadual repassou R$ 5,2 milhões para atender as famílias de 104 municípios prejudicados. Também foram repassados veículos e equipamentos de informática para entidades sociais em 126 municípios do Estado.
Para aprimoramento da gestão e investimentos em programas e projetos da Assistência Social, o Governo do Estado destinou R$ 2 milhões para 86 municípios. Chamado de Fundo a Fundo, o repasse é feito automaticamente, sem a necessidade de convênios.
