Representantes de onze estados estiveram reunidos, segunda e terça-feira (6 e 7), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, para o 39.º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas). O evento reuniu cerca de 60 pessoas, que estabeleceram pauta a ser apresentada na 11.ª Conferência Nacional de Assistência Social, no mês que vem.

Representantes do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná debateram o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo foi mobilizar e traçar estratégias para a garantia dessa política.

Todos os municípios paranaenses conseguiram fazer suas conferências de assistência social, cujas propostas foram debatidas no encontro estadual, no mês passado. Para a superintendente de assistência social da Secretaria da Família, Maria de Lourdes San Roman, esse resultado mostrou o engajamento das administrações municipais.

Ela citou o programa de residência técnica da Secretaria da Família, que oferece especialização em assistência social a profissionais de diversas áreas.  “Esse programa vai inserir novos atores, capacitados, para a política de assistência social”, comentou Maria de Lourdes.

CARTA – Como resultado do 39.º Encontro, a carta de recomendações inclui propostas, como o cumprimento das deliberações das conferências nas três esferas de governo e expansão dos serviços de proteção social básica e especial. Também foi proposto o fortalecimento dos representantes da sociedade civil nos conselhos de assistência social e a priorização da educação permanente para todos os atores do Suas.

O presidente do Ceas-PR, Paulo Silvério Pereira, conselheiro da sociedade civil, destacou que é preciso dar mais visibilidade ao Suas. “Conseguimos avanços, mas temos que reforçar o papel dos conselhos e o protagonismo do usuário do sistema”, afirmou Paulo.

BASE – Os planos Decenal e Plurianual e o Pacto de Aprimoramento da Assistência Social serviram como subsídio para a troca de experiências entre os estados. Também foi ressaltado, que gestores, trabalhadores, conselheiros, entidades e organizações socioassistenciais precisam articular ações que promovam a política de assistência social.

Dentre os temas analisados, estão a execução orçamentária e financeira do Fundo de Assistência Social e as conferências estaduais realizadas. No Paraná, a XIII Conferência Estadual de Assistência, que ocorreu em 4 e 5 de outubro, analisou a política estadual e propôs novas diretrizes para consolidar e ampliar direitos.