Encontro debate aprimoramento da assistência social nos municípios 04/04/2016 - 16:00

A atuação conjunta dos três níveis de governo para garantir um bom atendimento à população e o aprimoramento do pacto federativo foram alguns dos temas debatidos no encontro realizado na manhã desta sexta-feira (1º), na sede do escritório regional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em Curitiba. A reunião foi organizada pela coordenação de Gestão do Suas e contou com a presença das equipes técnicas dos escritórios regionais de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa e União da Vitória.

Segundo a coordenadora estadual de gestão do Suas, Tatiana Possa Schafachek, o objetivo do encontro é avaliar os pactos de aprimoramento municipais, planejar e estabelecer estratégias para assessorar os municípios. “Vamos orientar e apoiar tecnicamente as equipes regionais, que depois irão auxiliar os gestores de assistência social para o alcance das metas estabelecidas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT)”, concluiu a coordenadora.

A CIT é responsável pela articulação entre os gestores federal, estaduais e municipais para viabilizar a política de assistência social. É também a instância de expressão das demandas dos gestores de assistência social nestas três esferas de governo.

PROGRAMAÇÃO – Em 2016 serão realizadas, ao todo, cinco reuniões macrorregionais, aquelas que reúnem participantes de diversas regiões. Os próximos encontros acontecerão em Guarapuava, na próxima terça-feira (05), Londrina (27/04), Foz do Iguaçu (03/05) e Umuarama (09/06). A programação deste ano também prevê a realização de encontros regionais para discutir e traçar a universalidade do Suas, atendendo a especificidade de cada região.

PARCERIA – De acordo com a Constituição Federal, a gestão de serviços socioassistenciais no Brasil deve ser compartilhada entre os três níveis de governo. A União é responsável por definir condições e formas de acesso da população à assistência social e repassar recursos aos demais entes da Federação para execução dos programas, serviços e ações. O governo estadual coordena e executa os programas assistenciais. As prefeituras recebem recursos federais e estaduais para sua executar os programas, serviços e ações da assistência social.

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