Resoluções/Deliberações 2012
Deliberações
| Data | Assunto | Texto |
| 03/02/2012 | 001/2012 - Aprova o Plano de Ação da Coordenação Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família para o exercício de 2012. | |
| 03/02/2012 | 002/2012 - Aprova a contrapartida dos municípios para a construção dos CRAS. | |
| 03/02/2012 | 003/2012 - Aprova a constituição dos Grupo de Trabalho para regulamentação do repasse fundo a fundo | |
| 03/02/2012 | 004/2012 - Estabelece os fluxos de análise de indeferimento e cancelamento das inscrições das entidades beneficentes de assistência social nos CMAS. | |
| 03/02/2012 | 005/2012 - Pela aprovação dos critérios para seleção dos municípios a serem contemplados na Fase 1 e 2 do Programa Família Paranaense | |
| 03/02/2012 | 006/2012 - Pela alteração do Artigo 12 da Lei Estadual nº11.362/1996. | |
| 03/02/2012 | 007/2012 - Pela participação da conselheira Maria Cecília Fantin na reunião ampliada do CNAS, no dia 09/03/12. | |
| 03/02/2012 | 008/2012 - Aprova a prestação de contas da aplicação dos recursos do IGDE, referente ao exercício de 2011. | |
| 03/02/2012 | 009/2012 - Aprova a indicação da conselheira Maria Cecília como presidente. | |
| 13/04/2012 | 010/2012 - Aprova a reprogramação do saldo da Fonte 257 – DETRAN – Superávit 2011 | |
| 13/04/2012 | 011/2012 - Aprova a reprogramação do saldo do IGDE Bolsa Família – Superávit 2011 | |
| 13/04/2012 | 012/2012 - Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente ao exercício de 2011. | |
| 13/04/2012 | 013/2012 - Aprova a aplicação dos recursos do IGDE SUAS na execução do Plano Estadual de Capacitação. | |
| 13/04/2012 | 014/2012 - Aprova os Projetos para a construção dos CRAS | |
| 13/04/2012 | 015/2012 - Aprova o Projeto do curso sobre Controle Social a ser executado no ano de 2012 | |
| 17/05/2012 | 016/2012 - Errata Deliberação 014/2012 | |
| 01/06/2012 | 017/2012 - Aprova o cofinanciamento estadual de 50%, fonte 257-Detran Superávit 2011. | |
| 01/06/2012 | 018/2012 - Aprova o Termo de Aceite referente ao cofinanciamento federal para a execução de 2030 vagas de capacitação do Programa CapacitaSUAS. | |
| 01/06/2012 | 019/2012 - Aprova o Relatório Final da IX Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 10 e 11 de outubro de 2011. | |
| 01/06/2012 | 020/2012 - Aprova o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR referente ao biênio 2010-2012. | |
| 01/06/2012 | 021/2012 - Aprova a Orientação Técnica do Programa Família Paranaense - Fonte 257 - Detran, Superávit 2011. | |
| 01/06/2012 | 022/2012 - Errata da Deliberação nº 004/2012. | |
| 01/06/2012 | 023/2012 - Extinção da Comissão Temporária de revisão da Lei Estadual nº11.362/1996 e Instituição da Comissão Temporária para revisão do Regimento Interno . | |
| 01/06/2012 | 024/2012 - Aprova a proposta de alteração da Lei Estadual nº11.362/1996. | |
| 01/06/2012 | 025/2012 - Aprova as orientações para subsidiar a elaboração de projetos para a construção de Centros de Referencia de Assistência Social -CRAS. | |
| 01/06/2012 | 026/2012 - Aprova os critério de partilha de recursos para construção de Centros de Referencia de Assistência Social -CRAS | |
| 06/07/2012 | 027/2012 - Pela aprovação da indicação da conselheira governamental Marcela Divair Martins Evangelista, para coordenar a primeira reunião da gestão 2012-2014 do CEAS/PR. | |
| 06/07/2012 | 028/2012 - Pela aprovação do Plano de Ação referente ao exercício de 2012, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR. | |
| 06/07/2012 | 029/2012 - Pela aprovação da aplicação do saldo de recurso do IGDE, nas ações do CEAS/PR. | |
| 06/07/2012 | 030/2012 - Pela aprovação da indicação da conselheira da sociedade civil, Daiana Sprada, para compor a Comissão Intersetorial. | |
| 06/07/2012 | 031/2012 - Pela aprovação da Nota Técnica sobre o Fluxo de Recursos de Indeferimento ou Cancelamento de Inscrição das Entidades pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. | |
| 03/08/2012 | 032/2012 - Pela aprovação do nome da conselheira Ana Maria Macedo, para assumir a presidência do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, Biênio - 2012-2013. | |
| 03/08/2012 | 033/2012 - Pela aprovação da utilização do recurso da Fonte 147 do orçamento anual do FEAS, no que se refere à ação de “Co-financiamento para construção de 6 CRAS. | |
| 03/08/2012 | 034/2012 - Implementação dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família | |
| 03/08/2012 | 035/2012 - Repasse de recursos financeiros aos municípios para execução de serviços de proteção social especial de média complexidade: PAEFI. | |
| 03/08/2012 | 036/2012 - Aprovar a destinação de veículos, computadores e impressoras para os 11 municípios prioritários do Programa Família Paranaense. | |
| 03/08/2012 | 037/2012 - Aprova do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do exercício de 2011. | |
| 03/08/2012 | 038/2012 - Aprova a celebração de convênio com a Associação Cristã de Assistência Social - ACRIDAS. | |
| 03/08/2012 | 039/2012 - Aprova a utilização do recurso FEAS, para cada um dos 30 municípios contemplados na deliberação 005/2012 do CEAS. | |
| 03/08/2012 | 040/2012 - Aprova a utilização de recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDE/SUAS. | |
| 03/08/2012 | 041/2012 - Aprova o afastamento do conselheiro Vanderlei Augusto da Silva, durante o período de agosto a outubro de 2012. | |
| 03/08/2012 | 042/2012 - Aprova a versão final do Projeto Pedagógico do curso: Controle Social no SUAS. | |
| 03/08/2012 | 043/2012 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso: CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DOS CREAS E PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ. | |
| 03/08/2012 | 044/2012 - Aprova o Projeto do curso: CAPACITAÇÃO DAS MACRO REGIONAIS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE | |
| 15/08/2012 | 045/2012 - Errata Deliberação 035/2012 CEAS/PR. | |
| 14/09/2012 | 046/2012 - Dispõe sobre critérios para utilização de recursos do IGDE para participação de Conselheiros em eventos ou reuniões | |
| 14/09/2012 | 047/2012 - Aprova o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013 | |
| 14/09/2012 | 048/2012 - Aprova a reserva de recurso da Fonte 257/Detran-PR | |
| 14/09/2012 | 049/2012 - Aprova a definição de contrapartida do cofinanciamento municipal do programa Viver Sem Limites nos serviços Centro Dia e Residência Inclusiva | |
| 14/09/2012 | 050/2012 - Aprova a constituição da Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Assistência Social | |
| 14/09/2012 | 051/2012 - Aprova os projetos dos 29 municípios do Programa Família Paranaense. | |
| 14/09/2012 | 052/2012 - Aprova os projetos dos 112 municípios para implementação dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF | |
| 05/10/2012 | 053/2012 - Delibera pela aprovação dos projetos apresentados pelos 98 municípios para execução de serviços do PAEFI. | |
| 14/09/2012 | 054/2012 - Aprova a indicação da Conselheira Ines Roseli Soares Tonello para participação em Reunião do FONACEAS | |
| 05/10/2012 | 055/2012 - Inclusão do documento - Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual 2011 - 2014 | |
| 05/10/2012 | 056/2012 - Aprovação do Projeto de Capacitação dos Centros da Juventude | |
| 05/10/2012 | 057/2012 - Indicação de Conselheira da Sociedade Civil Organizada | |
| 05/10/2012 | 058/2012 - Alteração da Deliberação nº 002/2012 CEAS/PR | |
| 05/10/2012 | 059/2012 - Aprovação do Projeto do município de Agudos do Sul | |
| 05/10/2012 | 060/2012 - Referendar a Notificação de Indeferimento de Inscrição do CMAS de Cambé ao Centro de Educação Infantil Rei Davi | |
| 05/10/2012 | 061/2012 - Aprovar os indicadores e critérios que irão hierarquizar os próximos municípios prioritários a serem contemplados com o Programa Família Paranaense no ano de 2013. | |
| 25/10/2012 | 062/2012 - Errata da Deliberação nº 052/2012 | |
| 09/11/2012 | 063/2012 - Aprovando a nova Logomarca do CEAS/PR. | |
| 09/11/2012 | 064/2012 - Indicação de Conselheira do CEAS/PR para o evento do FONACEAS. | |
| 09/11/2012 | 065/2012 - Aprovando o calendário de reuniões do CEAS/PR para o ano de 2013. | |
| 09/11/2012 | 066/2012 - Aprovando as informações do Censo Conselhos 2012. | |
| 09/11/2012 | 067/2012 - Aprovando a contratação emergencial da entidade Associação João Ceconello. | |
| 09/11/2012 | 068/2012 - Aprovando a expansão do Programa Família Paranaense para 100 municípios. | |
| 07/12/2012 | 069/2012 - Errata da Deliberação nº067/2012 CEAS/PR | |
| 07/12/2012 | 070/2012 - Residências Inclusivas | |
| 07/12/2012 | 071/2012 - Plano de Intervenção e Reordenamento | |
| 07/12/2012 | 072/2012 - Projeto Pequeno Cotolengo | |
| 07/12/2012 | 073/2012 - Plano Estadual de Assistência Social. | |
| 07/12/2012 | 074/2012 - Critérios de vagas CapacitaSUAS. | |
| 07/12/2012 | 075/2012 - Fundação Nosso Lar. | |
| 07/12/2012 | 076/2012 - Plano de Aplicação dos Recursos do IGDE/SUAS |
Resoluções
| Data | Assunto | Texto |
| 03/03/2012 | RESOLUÇÃO CONJUNTA 001/2012 | |
| 21/08/2012 | 001/2012 - Resolução "ad referendum” ampliando os prazos previstos nas Deliberações n° 34, 35 e 39 do CEAS/PR | |
| 05/10/2012 | RESOLUÇÃO CONJUNTA 002/2012 |