| Data |
Resoluções |
Texto |
| 25/02/2011 |
001/2011 - Aprovar a prestação de contas do IGDE referente ao exercício de 2010. |
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| 25/02/2011 |
002/2011 - Aprova o estabelecimento de convênio com as Instituições Socorro aos Necessitados, Ação Social do Paraná e APAE |
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| 25/02/2011 |
003/2011 - Solicita aos CMAS a criação de correio eletrônico próprio. |
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| 25/02/2011 |
004/2011 - Constitui a comissão temporária de organização da IX Conferência Estadual de Assistência Social. |
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| 25/02/2011 |
005/2011 - Constitui a comissão temporária para revisão da Lei Estadual nº11.362/1996. |
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| 08/04/2011 |
006/2011 - Aprova o Relatório de Gestão da Política de Assistência Social referente ao exercício de 2010. |
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| 08/04/2011 |
007/2011 - Aprova a Nota Técnica sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social. |
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| 08/04/2011 |
008/2011 - Aprova as datas de realização das Conferências de Assistência Social. |
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| 08/04/2011 |
009/2011 - Aprova que as atribuições da Comissão de Acompanhamento aos CMAS |
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| 17/05/2011 |
010/2011 - Estabelece os fluxos de análise de indeferimento das inscrições das entidades nos CMAS. |
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| 17/05/2011 |
011/2011 - Aprova o Plano de Ação da Coordenação Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família para o exercício de 2011. |
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| 17/05/2011 |
012/2011 - Aprova que as entidades beneficentes de assistência social que possuem apenas programas, serviço, projetos e benefícios inscritos nos CMAS possam se candidatar ao processo eleitoral nos CMAS. |
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| 06/06/2011 |
013/2011 - Convoca a IX Conferência Estadual de Assistência Social. |
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| 06/06/2011 |
014/2011 - Aprova o Plano de Aplicação do FEAS, referente ao exercício de 2011. |
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| 06/06/2011 |
015/2011 - Aprova o estabelecimento de contrato/convênio com as Instituições: Socorro aos Necessitados, Ação Social do Paraná, APAE e Lar Pequeno Aconchego. |
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| 05/08/2011 |
016/2011 - Aprova o Regulamento da IX Conferência Estadual de Assistência Social. |
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| 05/08/2011 |
017/2011 - Aprova a indicação de presidência e vice-presidência ao CEAS/PR. |
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| 05/08/2011 |
018/2011 - Aprova a indicação da nova Secretária Executiva do CEAS/PR. |
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| 05/08/2011 |
019/2011 - Aprova a Informação Técnica dos Escritórios Regionais referente ao recurso da Emenda Parlamentar |
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| 05/08/2011 |
020/2011 - Altera a composição da Comissão Temporária para a organização da IX Conferência Estadual de Assistência Social. |
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| 05/08/2011 |
021/2011 - Altera o artigo 1º Resolução 013/2011, alterando a data de realização da IX Conferência Estadual de Assistência Social. |
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| 05/08/2011 |
022/2011 - Altera a composição da Comissão temporária de revisão da Lei Estadual nº11.362/1996. |
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| Data |
Deliberações |
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| 05/08/2011 |
001/2011 - Pela as alterações do Plano de Ação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, para o exercício de 2011 |
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| 05/08/2011 |
002/2011 - Aprovar a proposta do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR e as diretrizes preliminares da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2012. |
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| 05/08/2011 |
003/2011 - Aprovar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Estado no âmbito do SUAS. |
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| 02/09/2011 |
004/2011 - Aprova a proposta orçamentária do FEAS para o exercício de 2012. |
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| 02/09/2011 |
005/2011 - Aprova o Regimento Interno da IX Conferência Estadual de Assistência Social. |
PDF |
| 02/09/2011 |
006/2011 - Pela Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do SUAS, exercício de 2010. |
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| 02/09/2011 |
007/2011 - Aprova o Plano de Acompanhamento aos CMAS. |
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| 02/09/2011 |
008/2011 - Aprova a celebração de contrato/convênio com instituições pelo período de janeiro de 2012 à abril de 2012. |
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| 08/11/2011 |
009/2011 - Revoga a Deliberação 004/2011 CEAS, tendo em vista o teto orçamentário para o FEAS. |
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| 08/11/2011 |
010/2011 - Aprova a reprogramação dos saldos do FEAS, fontes 257 e 281. |
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| 02/12/2011 |
011/2011 - Aprova a celebração de convênio com recursos da Fonte 257 do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR. |
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| 02/12/2011 |
012/2011 - Aprova a ampliação de vagas em 10% ao Lar Pequeno Aconchego. |
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| 02/12/2011 |
013/2011 - Aprova o Plano Estadual de Capacitação 2012-2015. |
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| 02/12/2011 |
014/2011 - Aprova o calendário de reuniões do CEAS para o ano de 2012. |
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| 02/11/2011 |
015/2011 - Aprova a ordem de prioridade para a construção dos CRAS |
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| 02/12/2011 |
016/2011 - Aprova a realização de Assembleias para a eleição da sociedade civil no CEAS, biênio 2012-2014. |
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