Deliberações e Resoluções 2015
Deliberações
Resoluções
Data | Número | Assunto | Texto |
06/02/2015 | 001/2015 | Alteração da Vice-presidência | |
06/02/2015 | 002/2015 | Alteração dos Artigos 3°, 11 e 15 | |
06/02/2015 | 003/2015 | Alteração da deliberação 39/2014 | |
06/02/2015 | 004/2015 | Prorrogação do Convênio Acridas | |
06/02/2015 | 005/2015 | Ressarcimento para Renata Rafaela Cardoso | |
06/02/2015 | 006/2015 | Prorrogação dos contratos do CapacitaSUAS - Cofinanciamento 2013 | |
06/02/2015 | 007/2015 | Alteração no Art. 3° da Deliberação 038/2014 | |
06/02/2015 | 008/2015 | Novo desenho de regionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos | |
06/02/2015 | 009/2015 | Repasse para Casa de Passagem Indígena | |
06/02/2015 | 010/2015 | Permuta entre imóveis do município de Rio Bonito do Iguaçu | |
06/02/2015 | 011/2015 | Alteração do Plano de Aplicação do município de Campo do Tenente | |
06/02/2015 | 012/2015 | Prorrogação do prazo de execução e prestação de contas do recurso de Calamidade Pública | |
06/03/2015 | 013/2015 | Indicação de conselheiros para compor o Comitê Inter conselhos | |
06/03/2015 | 014/2015 | Construção de 11 CRAS e 8 CREAS com recurso do BID | |
06/03/2015 | 015/2015 | Prorrogação de prazo para execução e prestação de contas do recurso de Calamidade Pública | |
06/03/2015 | 016/2015 | Alteração do Plano de Aplicação da APAE de Cascavel | |
06/03/2015 | 017/2015 | Antecipação do repasse financeiro do convênio 003/2013 ao município de Cascavel | |
06/03/2015 | 018/2015 | Relatório de Atividas e Prestação de contas do FEAS/2014 | |
06/03/2015 | 019/2015 | Alteração do Artigo 7° da Deliberação 065/2013 | |
06/03/2015 | 020/2015 | Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS/PR nos dias 07 e 08 de maio | |
10/04/2015 | 021/2015 | Pela normatização de procedimentos realizados pela SEDS/PR, orgão responsável pela operacionalização técnico-administrativa dos recursos do CEAS | |
10/04/2015 | 022/2015 | Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS | |
10/04/2015 | 023/2015 | Indicação Conselheiro para Reunião Regional Sul e Sudeste do Cnas | |
10/04/2015 | 024/2015 | Alteração da deliberação 072/2014 | |
10/04/2015 | 025/2015 | Prorrogação de prazo para execução e prestação de contas do recurso do FEAS 2014 para calamidades públicas do município de Curitiba | |
10/04/2015 | 026/2015 | Reprogramação dos recursos do Superávit 2014 das fontes 257/DETRAN e 281/FEAS | |
10/04/2015 | 027/2015 | Prorrogação de prazo dos Planos de Ação 2015 do Piso Paranaense de Assistência Social | |
10/04/2015 | 028/2015 | Aprovação do Incentivo Família Paranaense II - IFP II | |
08/05/2015 | 029/2015 | Aprovação da Prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social PPAS | |
08/05/2015 | 030/2015 | Implantação de Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias para Atendimento Regionalizado, na modalidade Casa de Passagem | |
26/05/2015 | 031/2015 | Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro do SUAS do exercício de 2014 | |
26/05/2015 | 032/2015 | Repasse através de convênio para serviços de Acolhimento Institucional | |
26/05/2015 | 033/2015 | Alteração no Art. 8° da Deliberação 028/2015 | |
26/05/2015 | 034/2015 | Prorrogação do prazo de execução e prestação de contas do recurso de Calamidade Pública | |
26/05/2015 | 035/2015 | Alteração do Projeto Executivo para a implantação do CRAS no Distrito de Socavão no município de Castro | |
26/05/2015 | 036/2015 | Indicação de conselheiro para participar do 8° Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares | |
26/05/2015 | 037/2015 | Regulamento da XI Conferência estadual de Assistência Social | |
26/05/2015 | 038/2015 | Fluxo de indeferimento de inscrições | |
29/06/2015 | 039/2015 | Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento federal | |
03/07/2015 | 040/2015 | Aprova análise das Prestações de Contas dos recursos de Emergência e Calamidade | |
03/07/2015 | 041/2015 | Altera a data da reunião de Agosto do CEAS/PR | |
03/07/2015 | 042/2015 | Altera a Deliberação n°028/2015 do CEAS/PR -Incentivo FP. | |
03/07/2015 | 043/2015 | Aprova o encaminhamento da versão preliminar do Plano Estadual de Regionalização | |
03/07/2015 | 044/2015 | Altera a Deliberação n°030/2015 CEAS/PR | |
03/07/2015 | 045/2015 | Substituição de municípios prioritários do Programa Família Paranaense | |
03/07/2015 | 046/2015 | Altera Plano de Ação FEAS 2015 | |
29/07/2015 | 047/2015 | Aprovação do repasse fundo a fundo para o município de Reserva | |
14/08/2015 | 048/2015 | Aprovação dos representantes que assumiram a Presidência e Vice-Presidência do CEAS/PR | |
14/08/2015 | 049/2015 | Aprovação dos critérios para definir e hierquizar os municípios que desenvolvem a modalidade Adesão Espontânea ao Programa Familia Paranaense | |
14/08/2015 | 050/2015 | Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial do SUAS | |
14/08/2015 | 051/2015 | Prestação de contas do município de Itaguajé. | |
14/08/2015 | 052/2015 | Suspensão do repasse de recurso aos municípios de Guaraqueçaba e Doutor Ulysses. | |
14/08/2015 | 053/2015 | Alteração da Deliberação n° 047/2015 do CEAS/PR. | |
14/08/2015 | 054/2015 | Aprovação da utilização do saldo de recurso do município de Bom Jesus do Sul. | |
14/08/2015 | 055/2015 | Aprovação da prestação de contas do recurso para implantação das Residências Inclusivas e Centro Dia | |
11/09/2015 | 056/2015 | Aprovação da utilização do saldo de recurso pelo município de Vera Cruz do Oeste | |
11/09/2015 | 057/2015 | Expansão do Piso Paranaense de Assistência Social na Modalidade PPASV. | |
11/09/2015 | 058/2015 | Indicação de conselheiros para Conferência Nacional de Assistência Social | |
11/09/2015 | 059/2015 | Construção do Território da Juventude no município de Santo Antônio do Sudoeste. | |
11/09/2015 | 060/2015 | Aprovação dos critérios de partilha dos recursos do Programa Família Paranaense para ampliação, reforma e melhoria dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS | |
11/09/2015 | 061/2015 | Prazo para o Município de Agudos do Sul e Cerro Azul Protocolarem documentos para adesão ao Incentivo Família Paranaense II. | |
11/09/2015 | 062/2015 | Aprovação da avaliação do Plano Decenal de Assistência Social | |
06/11/2015 | 063/2015 | Aprovação dos fluxos e procedimento para o encaminhamento da requisição do benefício do passe livre | |
06/11/2015 | 064/2015 | Aprovação da Resolução Ad Referendum n° 001/2015/CEAS | |
06/11/2015 | 065/2015 | Aprovação das informações do CEAS/PR contida do Censo Conselhos 2015 | |
06/11/2015 | 066/2015 | Pactuar para mais de 12 meses o tempo de vigência do Termo de Cooperação entre SEDS e SETI | |
06/11/2015 | 067/2015 | Aprovação de repasse de recursos para aquisição de equipamentos no valor de R$ 42.810,95, fonte 257 DETRAN | |
06/11/2015 | 068/2015 | Aprovação do calendário de reuniões do CEAS para o ano de 2016 | |
06/11/2015 | 069/2015 | Indicação do Presidente Rubens Marcon para participar do FONACEAS | |
06/11/2015 | 070/2015 | Aprovação de repasse de recursos de até R$ 180.000,00 ao município de Ipiranga | |
11/09/2015 | 071/2015 | Aprovação do prazo de 30 dias para o município Agudos do Sul protocolar documentos para adesão do Incentivo Família Paranaense II | |
14/08/2015 | 072/2015 | Alteração do Art 2° da Deliberação 047/2015/CEAS | |
06/11/2015 | 073/2015 | Ampliação de critérios no Art 1° da Deliberação n° 007/2015/CEAS PPAS III | |
06/11/2015 | 075/2015 | Aprovação da Proposta Orçamentária do FEAS do exercício 2016 | |
04/12/2015 | 076/2015 | Aprovação de prestação de contas dos municípios que receberam recursos referente ao PPAS I | |
04/12/2015 | 077/2015 | Aprovação da abertura dos Planos de Ação de 2016 | |
04/12/2015 | 078/2015 | Alteração do Art. 14 da Deliberação n° 042/2013/CEAS | |
04/12/2015 | 079/2015 | Não recebimento dos documentos do município de Agudos do Sul exigidos na Deliberação 028/2015 para adesão ao Incentivo Família Paranaense II | |
04/12/2015 | 080/2015 | Comissão de análise das diretrizes de âmbito Estadual aprovadas na XI Conferência Estadual de Assistência Social | |
04/12/2015 | 081/2015 | Custeio de despesas de transporte dos conselheiros da sociedade civil para curso de capacitação do programa CapacitaSUAS II |
Resoluções
Data | Número | Assunto | Texto |
10/04/2015 | 01 SEDS-CEAS | Convoca a XI Conferência Estadual de Assistência Social | |
13/10/2015 | 01 Ad Referendum - CEAS | Resolução Ad Referendum nº 001/2015 CEAS/PR. | |
15/12/2015 | 02 Ad Referendum - CEAS | Resolução Ad Referendum nº 002/2015 CEAS/PR. | |
16/12/2015 | 03 Ad Referendum - CEAS | Resolução Ad Referendum nº 003/2015 CEAS/PR. |