Deliberações e Resoluções 2015

Deliberações
 
Data Número Assunto Texto
06/02/2015 001/2015 Alteração da Vice-presidência PDF
06/02/2015 002/2015 Alteração dos Artigos 3°, 11 e 15 PDF
06/02/2015 003/2015 Alteração da deliberação 39/2014 PDF
06/02/2015 004/2015 Prorrogação do Convênio Acridas PDF
06/02/2015 005/2015 Ressarcimento para Renata Rafaela Cardoso PDF
06/02/2015 006/2015 Prorrogação dos contratos do CapacitaSUAS - Cofinanciamento 2013 PDF
06/02/2015 007/2015 Alteração no Art. 3° da Deliberação 038/2014 PDF
06/02/2015 008/2015 Novo desenho de regionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos PDF
06/02/2015 009/2015 Repasse para Casa de Passagem Indígena PDF
06/02/2015 010/2015 Permuta entre imóveis do município de Rio Bonito do Iguaçu PDF
06/02/2015 011/2015 Alteração do Plano de Aplicação do município de Campo do Tenente PDF
06/02/2015 012/2015 Prorrogação do prazo de execução e prestação de contas do recurso de Calamidade Pública PDF
06/03/2015 013/2015 Indicação de conselheiros para compor o Comitê Inter conselhos PDF
06/03/2015 014/2015 Construção de 11 CRAS e 8 CREAS com recurso do BID PDF
06/03/2015 015/2015 Prorrogação de prazo para execução e prestação de contas do recurso de Calamidade Pública PDF
06/03/2015 016/2015 Alteração do Plano de Aplicação da APAE de Cascavel PDF
06/03/2015 017/2015 Antecipação do repasse financeiro do convênio 003/2013 ao município de Cascavel PDF
06/03/2015 018/2015 Relatório de Atividas e Prestação de contas do FEAS/2014 PDF
06/03/2015 019/2015 Alteração do Artigo 7° da Deliberação 065/2013 PDF
06/03/2015 020/2015 Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS/PR nos dias 07 e 08 de maio PDF
10/04/2015 021/2015 Pela normatização de procedimentos realizados pela SEDS/PR, orgão responsável pela operacionalização técnico-administrativa dos recursos do CEAS PDF
10/04/2015 022/2015 Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS PDF
10/04/2015 023/2015 Indicação Conselheiro para Reunião Regional Sul e Sudeste do Cnas PDF
10/04/2015 024/2015 Alteração da deliberação 072/2014 PDF
10/04/2015 025/2015 Prorrogação de prazo para execução e prestação de contas do recurso do FEAS 2014 para calamidades públicas do município de Curitiba PDF
10/04/2015 026/2015 Reprogramação dos recursos do Superávit 2014 das fontes 257/DETRAN e 281/FEAS PDF
10/04/2015 027/2015 Prorrogação de prazo dos Planos de Ação 2015 do Piso Paranaense de Assistência Social PDF
10/04/2015 028/2015 Aprovação do Incentivo Família Paranaense II - IFP II PDF
08/05/2015 029/2015 Aprovação da Prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social PPAS PDF
08/05/2015 030/2015 Implantação de Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias para Atendimento Regionalizado, na modalidade Casa de Passagem PDF
26/05/2015 031/2015 Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro do SUAS do exercício de 2014 PDF
26/05/2015 032/2015 Repasse através de convênio para serviços de Acolhimento Institucional PDF
26/05/2015 033/2015 Alteração no Art. 8° da Deliberação 028/2015 PDF
26/05/2015 034/2015 Prorrogação do prazo de execução e prestação de contas do recurso de Calamidade Pública PDF
26/05/2015 035/2015 Alteração do Projeto Executivo para a implantação do CRAS no Distrito de Socavão no município de Castro PDF
26/05/2015 036/2015 Indicação de conselheiro para participar do 8° Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares PDF
26/05/2015 037/2015 Regulamento da XI Conferência estadual de Assistência Social PDF
26/05/2015 038/2015 Fluxo de indeferimento de inscrições PDF
29/06/2015 039/2015 Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento federal PDF
03/07/2015 040/2015 Aprova análise das Prestações de Contas dos recursos de Emergência e Calamidade PDF
03/07/2015 041/2015 Altera a data da reunião de Agosto do CEAS/PR PDF
03/07/2015 042/2015 Altera a Deliberação n°028/2015 do CEAS/PR -Incentivo FP. PDF
03/07/2015 043/2015 Aprova o encaminhamento da versão preliminar do Plano Estadual de Regionalização PDF
03/07/2015 044/2015 Altera a Deliberação n°030/2015 CEAS/PR PDF
03/07/2015 045/2015 Substituição de municípios prioritários do Programa Família Paranaense PDF
03/07/2015 046/2015 Altera Plano de Ação FEAS 2015 PDF
29/07/2015 047/2015 Aprovação do repasse fundo a fundo para o município de Reserva PDF
14/08/2015 048/2015 Aprovação dos representantes que assumiram a Presidência e Vice-Presidência do CEAS/PR PDF
14/08/2015 049/2015 Aprovação dos critérios para definir e hierquizar os municípios que desenvolvem a modalidade Adesão Espontânea ao Programa Familia Paranaense PDF
14/08/2015 050/2015 Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial do SUAS PDF
14/08/2015 051/2015 Prestação de contas do município de Itaguajé. PDF
14/08/2015 052/2015 Suspensão do repasse de recurso aos municípios de Guaraqueçaba e Doutor Ulysses. PDF
14/08/2015 053/2015 Alteração da Deliberação n° 047/2015 do CEAS/PR. PDF
14/08/2015 054/2015 Aprovação da utilização do saldo de recurso do município de Bom Jesus do Sul. PDF
14/08/2015 055/2015 Aprovação da prestação de contas do recurso para implantação das Residências Inclusivas e Centro Dia PDF
11/09/2015 056/2015 Aprovação da utilização do saldo de recurso pelo município de Vera Cruz do Oeste PDF
11/09/2015 057/2015 Expansão do Piso Paranaense de Assistência Social na Modalidade PPASV. PDF
11/09/2015 058/2015 Indicação de conselheiros para Conferência Nacional de Assistência Social PDF
11/09/2015 059/2015 Construção do Território da Juventude no município de Santo Antônio do Sudoeste. PDF
11/09/2015 060/2015 Aprovação dos critérios de partilha dos recursos do Programa Família Paranaense para ampliação, reforma e melhoria dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS PDF
11/09/2015 061/2015 Prazo para o Município de Agudos do Sul e Cerro Azul Protocolarem documentos para adesão ao Incentivo Família Paranaense II. PDF
11/09/2015 062/2015 Aprovação da avaliação do Plano Decenal de Assistência Social PDF
06/11/2015 063/2015 Aprovação dos fluxos e procedimento para o encaminhamento da requisição do benefício do passe livre PDF
06/11/2015 064/2015 Aprovação da Resolução Ad Referendum n° 001/2015/CEAS PDF
06/11/2015 065/2015 Aprovação das informações do CEAS/PR contida do Censo Conselhos 2015 PDF
06/11/2015 066/2015 Pactuar para mais de 12 meses o tempo de vigência do Termo de Cooperação entre SEDS e SETI PDF
06/11/2015 067/2015 Aprovação de repasse de recursos para aquisição de equipamentos no valor de R$ 42.810,95, fonte 257 DETRAN PDF
06/11/2015 068/2015 Aprovação do calendário de reuniões do CEAS para o ano de 2016 PDF
06/11/2015 069/2015 Indicação do Presidente Rubens Marcon para participar do FONACEAS PDF
06/11/2015 070/2015 Aprovação de repasse de recursos de até R$ 180.000,00 ao município de Ipiranga PDF
11/09/2015 071/2015 Aprovação do prazo de 30 dias para o município Agudos do Sul protocolar documentos para adesão do Incentivo Família Paranaense II PDF
14/08/2015 072/2015 Alteração do Art 2° da Deliberação 047/2015/CEAS PDF
06/11/2015 073/2015 Ampliação de critérios no Art 1° da Deliberação n° 007/2015/CEAS PPAS III PDF
06/11/2015 075/2015 Aprovação da Proposta Orçamentária do FEAS do exercício 2016 PDF
04/12/2015 076/2015 Aprovação de prestação de contas dos municípios que receberam recursos referente ao PPAS I PDF
04/12/2015 077/2015 Aprovação da abertura dos Planos de Ação de 2016 PDF
04/12/2015 078/2015 Alteração do Art. 14 da Deliberação n° 042/2013/CEAS PDF
04/12/2015 079/2015 Não recebimento dos documentos do município de Agudos do Sul exigidos na Deliberação 028/2015 para adesão ao Incentivo Família Paranaense II PDF
04/12/2015 080/2015 Comissão de análise das diretrizes de âmbito Estadual aprovadas na XI Conferência Estadual de Assistência Social PDF
04/12/2015 081/2015 Custeio de despesas de transporte dos conselheiros da sociedade civil para curso de capacitação do programa CapacitaSUAS II PDF

Resoluções
 
Data Número Assunto Texto
 10/04/2015  01 SEDS-CEAS Convoca a XI Conferência Estadual de Assistência Social   PDF
 13/10/2015  01 Ad Referendum - CEAS Resolução Ad Referendum nº 001/2015 CEAS/PR.   PDF
 15/12/2015  02 Ad Referendum - CEAS Resolução Ad Referendum nº 002/2015 CEAS/PR.   PDF
 16/12/2015  03 Ad Referendum - CEAS Resolução Ad Referendum nº 003/2015 CEAS/PR.   PDF