Deliberações e Resoluções 2014

Deliberações

Data Número Assunto Texto
 14/02/2014 01-2014 Regulamento de eleição sociedade civil CEAS/PR, biênio 2014-2016   PDF
 14/02/2014 02-2014 Alteração do Regimento Interno   PDF
 14/02/2014 03-2014 Alteração da deliberação 074/2013   PDF
 14/02/2014 04-2014 Aprovação do Projeto do curso "A política de assitência social e Gestão do SUAS, na modalidade EAD"   PDF
 14/02/2014 05-2014 Pela aprovação do Pacto de Aprimoramento de Gestão Estadual do SUAS 2014-2015   PDF
 14/02/2014 06-2014 Alteração do edital CRAS   PDF
 14/02/2014 07-2014 Prazo para ressarcimento ao FEAS   PDF
 14/02/2014 08-2014 Aprovação da reunião ampliada e descentralizada em Foz do Iguaçu   PDF
 14/02/2014 09-2014 Prorrogação do prazo para execução do convênio n°172/2013/SEDS   PDF
 14/02/2014 10-2014 Indicação de conselheiros para comporem a câmata técnica da CIB/PR   PDF
 14/02/2014 11-2014 Prorrogação do prazo para execução do convênio n°232/2013/SEDS/CEAS/FEAS   PDF
 09/05/2014 12-2014 Projetos de Emendas Parlamentares   PDF
 14/02/2014 13-2014 Prorrogação do prazo para execução do convênio n°76/2012   PDF
 17/03/2014 14-2014 Errata da Deliberação 001/2014/CEAS   PDF
 14/03/2014 15-2014 Alteração da data da reunião do CEAS   PDF
 14/03/2014 16-2014 Indicação de representantes para a reunião do FONACEAS   PDF
 14/03/2014 17-2014 Substituição do município de Campina Grande do Sul no Família Paranaense   PDF
 17/03/2014 18-2014 Relatório de atividades e prestação de contas do FEAS   PDF
 14/03/2014 19-2014 Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelo CEAS/PR   PDF
 14/03/2014 20-2014 Superávit 2013   PDF
 11/04/2014 21-2014 Realização da Reunião Ampliada do CEAS/PR em Curitiba   PDF
 11/04/2014 22-2014 Capacita SUAS   PDF
 11/04/2014 23-2014 Indica conselheiros do CEAS/PR para comporem comissão do CEDCA/PR   PDF
 11/04/2014 24-2014 Indicação do Conselheiro Artur dos Santos Andrade para visita de monitoramento no município de Foz do Iguaçu   PDF
 11/04/2014 25-2014 Capacitação aos Conselhos Municipais   PDF
 11/04/2014 26-2014 SUPERAVIT   PDF
 11/04/2014 27-2014 Manutenção dos convênios   PDF
 09/05/2014 28-2014 Termo de aceite do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI   PDF
 09/05/2014 29-2014 Confecção da Cartilha Informativa para as Famílias – Benefício Renda Família Paranaense   PDF
 09/05/2014 30-2014 Critérios de Hierarquização do Programa Família Paranaense   PDF
 09/05/2014 31-2014 Alteração do regimento interno   PDF
 09/05/2014 32-2014 Indicação de conselheiro para participar do Seminário de lançamento do Plano Decenal   PDF
11/04/2014 33-2014 Alteração da deliebração n°001/2014/CEAS   PDF
16/05/2014 34-2014 Alteração da deliberação nº042/2013/CEAS   PDF
16/05/2014 35-2014 Alteração da deliebração n°096/2013/CEAS   PDF
09/05/2014 36-2014 Habilitados e inabilitados, Edital 015/2013/SEDS   PDF
16/05/2014 37-2014 PPAS II - Centro Pop   PDF
16/05/2014 38-2014 PPAS III - Regionalização   PDF
16/05/2014 39-2014 PPAS IV - Acolhimento   PDF
09/05/2014 40-2014 Aprova Acolhimento Institucional às Pessoas Idosas   PDF
11/07/2014 41-2014 Deliebração n°041/2014/CEAS   PDF
11/07/2014 42-2014 Deliebração n°042/2014/CEAS   PDF
05/06/2014 43-2014 Altera Regimento Interno do CEAS/PR   PDF
05/06/2014 44-2014 Altera data da reunião de julho do CEAS/PR   PDF
05/06/2014 45-2014 Anula Deliberação n°100/2014 CEAS/PR   PDF
05/06/2014 46-2014 Ressarcimento do valor de confecção de placa ao requerente da fonte 257/DETRAN/FEAS   PDF
05/06/2014 47-2014 Aprova Resolução Ad Referendum n°01/2014 CEAS   PDF
16/06/2014 48-2014 Aprova Relatório de Gestão do CEAS   PDF
06/07/2014 49-2014 Deliberação n°049/2014/CEAS Errata da deliberação n°036/2014/CEAS/PR   PDF
18/07/2014 50-2014 Pela indicação da conselheira Inês Roseli para coordenar a primeira reunião do CEAS biênio 2014/2016   PDF
18/07/2014 51-2014 Pela aprovação Ad referendum 002/2014/CEAS   PDF
18/07/2014 52-2014 Pela aprovação da desistência do município de Adrianópolis e inclusão do município de Bom Sucesso no Programa Família Paranaense   PDF
18/07/2014 53-2014 Pela exclusão da alínea C, do inciso II, Artigo 10, da deliberação 042/2014/CEAS   PDF
18/07/2014 54-2014 Pela habilitação dos municípios de Colombo, Japurá e Santa moônica para construção de CRAS   PDF
18/07/2014 55-2014 Congresso das APAES   PDF
18/07/2014 56-2014 Pela classificação dos municípios para a Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica, visando a construção de CRAS   PDF
18/07/2014 57-2014 Implantação dos Serviços Regionalizados de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos e para adultos e famílias   PDF
18/07/2014 58-2014 Pagamento de dívida ao Estado   PDF
18/07/2014 59-2014 Pela indicação de conselheiros para representar o CEAS na CIB   PDF
18/07/2014 60-2014 Aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do SUAS, referente ao exercício 2014   PDF
18/07/2014 61-2014 Contrapartida de no mínimo 1% do valor total do convênio referente ao atendimento de três pessoas com a entidade Pequeno Cotolengo   PDF
20/08/2014 62-2014 Revogação da deliberação 034/2014   PDF
18/07/2014 63-2014 Pela garantia da previsão de recursos no orçamentodo FEAS/PR para o ano de 2015 para construção dos CRAS dos municípios de Iguaraçu, Congonhinhas e Engenheiro Beltrão   PDF
18/07/2014 64-2014 Alteração de indicação para representar o CEAS no CEDCA   PDF
18/07/2014 65-2014 Indicação de conselheiros para participar de reunião no TJ   PDF
20/08/2014 66-2014 Presidência e vice-presidência do CEAS/PR   PDF
20/08/2014 67-2014 Indicação para a reunião do FONACEAS   PDF
20/08/2014 68-2014 Indicação de conselheiros para participar da Reunião Regional do CNAS com os Estados do Sul e do Sudeste   PDF
20/08/2014 69-2014 Indicação de conselheiros para participar da Reunião Trimestral do CNAS   PDF
20/08/2014 70-2014 Alteração da data da reunião do CEAS   PDF
20/08/2014 71-2014 Aprovação da contrapartida da Entidade Ação Social do Paraná   PDF
20/08/2014 72-2014 Indicação de conselheiros para comporem o Núcleo de Educação Permanente do SUAS   PDF
20/08/2014 73-2014 Indicação de conselheiros para comporem a Comissão Estadual Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária   PDF
20/08/2014 74-2014 Novo termo com a entidade Pequeno Cotolengo para a execução de atendimento de134 metas de acolhimento institucional   PDF
20/08/2014 75-2014 Aprovação da execução de 35 metas de atendimento na modalidade de acolhimento institucional à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE   PDF
20/08/2014 76-2014 Pagamento de dívida ao Estado   PDF
11/09/2014 77-2014 Proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR do exercício de 2015   PDF
20/08/2014 78-2014 Referendou a decisão do CMAS que determinou o cancelamento da inscrição da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vila Gusso e Jardim Paraná   PDF
20/08/2014 79-2014 Referendou a decisão do CMAS que determinou o cancelamento da inscrição da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS   PDF
20/08/2014 80-2014 Indicação de conselheiros para comporem a Comissão de Credenciamento de interessados a realizar serviços de acolhimento institucional   PDF
20/08/2014 81-2014 Indicação de conselheiros para comporem a Comissão que estudará e elaborará a Nota Técnica sobre equipe técnica nas entidades de assistência social   PDF
20/08/2014 82-2014 Aprovação das ações e estratégias do Plano Estadual de Assistência Social referente à 2014-2015   PDF
11/09/2014 83-2014 Demonstrativo Sintético de Execução Físico - Financeiro do SUAS - Exercício 2013   PDF
11/09/2014 84-2014 Indicação do conselheiro para compor o grupo de trabalho que discute o Plano LGBT   PDF
11/09/2014 85-2014 Acompanhamento aos CMAS por meio de visitas "in locu"   PDF
11/09/2014 86-2014 Constituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assistência Social   PDF
11/09/2014 87-2014 Aprovação da alteração do local para construção do CRAS do município de Castro   PDF
03/10/2014 88-2014 Indicação de conselheiros para Congressos das APAEs.   PDF
03/10/2014 89-2014 Indicação de conselheiros para reunião do FONACEAS.   PDF
03/10/2014 90-2014 Alteração da Proposta Orçamentária do CEAS/PR.   PDF
03/10/2014 91-2014 Censo Conselhos 2014   PDF
07/11/2014 92-2014 Alteração do Regimento Interno   PDF
05/12/2014 93-2014 Prorrogação do período de 06 (meses) para execução e pelo período de 03(três) meses para vigência, referente ao convênio n° 083/2013/SEDS   PDF
07/11/2014 94-2014 Termo de Aceite CapacitaSUAS - Cofinanciamento 2014   PDF
07/11/2014 95-2014 Prorrogação do prazo de execução do Termo de Aceite CapacitaSUAS do ano de 2012   PDF
07/11/2014 96-2014 Calendário de reuniões do CEAS/PR 2015   PDF
05/12/2014 97-2014 Abertura do sistema de informações Fundo a Fundo do Estado do Paraná - SIFF   PDF
05/12/2014 98-2014 Expansão do Programa Família Paranaense para 26 municípios do Estado do Paraná   PDF

Resoluções

Data Assunto Texto
 29/05/2014 Inclusão do nome da conselheira Luciana Franco Silvestre, na relação de indicados do CEAS/PR para participar do Seminário de Lançamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente   PDF
 13/06/2014 Ad Referendum 002/2014/CEAS: Calamidades Públicas   PDF